TCE manda suspender licitação do uniforme escolar
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Josué Romero, determinou que a licitação para a compra de uniformes escolares da Rede Municipal de Educação permaneça suspenso, sob risco de multa ao secretário de Fazenda, Mário Antunes, caso ocorra desobediência.
Em 24 de maio, o TCE-SP recomendou a suspensão do processo até a análise dos conselheiros. Foram seis os itens contestados, entre eles o prazo pequeno para apresentar amostras, omissão de subcontratação parcial, participação de cooperativas no certame, entre outros questionamentos.
A Rede Municipal de Educação tem aproximadamente 16 mil alunos e o custo estimado dos uniformes é de R$ 2,5 milhões. Segundo o vereador Roselei Françoso (Rede), que milita na área, os pais têm paciência em função da mudança de governo, mas que as reclamações tendem a se acentuar no inverno. “O uniforme escolar universaliza e trata com igualdade os alunos. Apesar da paciência demonstrada pelos pais, as reclamações tendem a aumentar. O que a gente sugere é que se as correções demandadas no edital deixarem o processo lento, que se encerre essa licitação e abra uma nova, assim como aconteceu com o tapa-buracos”, afirmou o parlamentar.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de São Carlos confirmou que acatou a determinação do Tribunal de Contas para a suspensão do edital de compra dos uniformes escolares. “Dos cinco itens questionados, três foram respondidos pelo próprio edital e dois são avaliados pela Secretaria de Educação”.
Mesmo com todas as readequações e o aval da Corte de Contas de São Paulo, o vereador estima que a compra dos uniformes ocorra entre agosto e setembro.
