Unicep e Receita Federal debatem Imposto de Renda da Pessoa Física
Como de costume, entre 1º de março e 30 de abril, os contribuintes deverão entregar as Declarações de Ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. De acordo com o docente da Unicep, Osvaldo M. Freixo, este é um período de grande expectativa e até de certa apreensão por parte do cidadão, pois é o momento de reunir documentos e prestar informações à Receita Federal do Brasil (RFB) acerca de rendimentos, despesas e alterações patrimoniais ocorridas no ano passado, dentre muitas outras.
“Esse é também um período de incertezas! O contribuinte normalmente tem muitas dúvidas sobre o que, como e onde prestar as informações, pois são diversas as situações específicas previstas na legislação e que requerem cuidados. Frequentemente, por descuido ou por erro, o contribuinte presta uma informação incorreta, ou incompleta, e acaba por cair na chamada ‘Malha Fiscal’ da Receita Federal. Isso pode trazer aborrecimentos e demandar tempo para correção das faltas, sem falar na possibilidade de cobranças administrativas, multas etc.”.
Por esse motivo, em 2013, os cidadãos de São Carlos poderão contar com a ajuda dos universitários. A Unicep e a Receita Federal do Brasil firmaram um convênio, no qual 100 alunos participaram de um treinamento ministrado por auditores e analistas da Receita, que visa a fornecer informações básicas sobre a Declaração de Imposto de Renda, tanto em relação ao seu conteúdo quanto à forma de apresentar as declarações, aos prazos etc. O treinamento também foca os serviços disponibilizados na Internet e que podem dispensar a ida do contribuinte a uma de suas agências, dependendo do caso.
Assim, de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, aconteceu, na Prosol Tecnologia e Sistemas, o treinamento oferecido pela Receita Federal do Brasil aos alunos de Ciências Contábeis e Administração da Unicep.
Para o Delegado da RFB Araraquara, Antônio Roberto Martins, esse projeto da receita tem por objetivo, em primeiro lugar, estreitar a relação entre a Receita Federal e as universidades. “Nós procuramos através desse projeto aproximar a Receita Federal dessas pessoas que estarão orientando e trabalhando para os contribuintes amanhã. Esse é o nosso principal objetivo, através desse processo: trazer uma orientação pra os alunos, mostrar a questão das declarações da Receita e que eles possam orientar os contribuintes, devolvendo para a sociedade o que estão recebendo”, contou o delegado.
Por isso, o projeto conta com duas fases, teórica e prática. Segundo Osvaldo, na parte prática, os universitários ajudarão o contribuinte tirando dúvidas e prestando esclarecimentos no período de entrega das declarações. Haverá postos de atendimento estrategicamente instalados em locais de grande circulação de público para essa prestação gratuita de serviços à população. Os locais de atendimento ao público serão em breve divulgados.
Esse convênio traz benefícios a todos, os alunos poderão complementar o conhecimento obtido nas aulas teóricas e de laboratório, com a experiência prática de atendimento ao contribuinte, este que poderá vir a ser, num breve futuro, seu cliente, tomador de serviço eventual, ou até mesmo seu empregador. Para a Universidade, esse convênio representa um canal a mais de acesso à população em geral, no sentido de cumprir uma de suas principais missões, que é justamente a prestação de serviços gratuitos à comunidade. Trata-se de uma ação igualmente interessante para a Receita Federal, pois lhe trará uma maior aproximação da sociedade, ajudando a esclarecer qual o papel e a importância desse órgão na arrecadação dos recursos tão necessários para a diminuição das diferenças sociais no Brasil e para o desenvolvimento do país. “Por fim, o grande beneficiado é, sem dúvida, o cidadão, que contará com mais este canal de comunicação e fonte de informações seguras para o correto cumprimento de suas obrigações”, finalizou o docente.
O projeto da Receita Federal já é desenvolvido com sucesso em outras cidades, mas vale lembrar que este convênio da Unicep em São Carlos com a Receita Federal do Brasil, por intermédio de sua Delegacia em Araraquara, é pioneiro em toda a nossa região. É o primeiro dentre outros que já estão sendo planejados e que já vem tendo repercussão importante junto à comunidade.
