Vigilância Sanitária do município implanta Programa de Qualidade
A Vigilância Sanitária Municipal está passando pela implantação de um Programa de Qualidade que tem duplo objetivo: tornar mais eficiente o funcionamento do departamento, e tornar a vigilância apta a realizar inspeções para certificação de indústrias que visem exportar para Comunidade Européia.
“Hoje, esse procedimento de certificação é feito através de empresas e passa pela visita de uma equipe da Comunidade. Isso gera um custo muito alto. A partir do momento que implantarmos esse programa, estaremos suscetíveis a receber auditoria da Comunidade Européia, o que provavelmente acontecerá em março do próximo ano. Uma vez aprovado, São Carlos estará apta a fazer a certificação para as indústrias exportarem, o que, hoje, é um grande problema das indústrias”, explica Marcus Alexandre Petrilli, coordenador da Vigilância Sanitária.
Ele diz que 75% do programa está encaminhado, e no próximo dia 19 já deverá estar pronto o manual elaborado pelos funcionários: “Cada funcionário escreve a sua parte do manual, então todos os 32 funcionários estão envolvidos”, diz.
O programa deve afetar todas as partes que compõem a Vigilância: transporte, recepção, controle de acesso às dependências da vigilância, administração, controle de registros, condutas de fiscalização.
Questionado sobre que tipo de mudança no dia a dia da Vigilância a implantação do programa realiza, ele diz: “Vamos passar a ter uma conduta única de fiscalização, o que promoverá uma isonomia de atendimento perante o comércio e as indústrias. Independentemente de qual dos 22 fiscais realizem as visitas, a conduta será a mesma”.
Outra mudança será o controle de documentos e processos internos: “Eles vão passar a ser todos registrados e terão rastreabilidade”.
Isso significa que cada atividade desenvolvida por um servidor será mantida sob registros: “Teremos como fazer uma avaliação do fluxo de documentos operacionais. Se der um problema em algum relatório, tenho como pontua-lo. Isso facilita, por exemplo, uma ação corretiva”.
Maior agilidade
Além disso, os novos processos deverão agilizar os procedimento, diz Marcus Alexandre Petrilli: “Hoje, o contribuinte vem até a vigilância, preenche formulários para renovação de licença, ou para licença inicial, e ele recebe uma guia; com ela, ele vai até a receita e um título é gerado; ele faz o pagamento desse título e vai até o SIM para fazer o protocolo; depois, nosso motorista vai buscar esses documentos, que são trazidos para vigilância, finalizamos o protocolo, que é juntado ao processo, e eu passo o despacho para o fiscal, que tem até 60 dias para cumprir a inspeção no estabelecimento. Isso em estabelecimentos de baixa e média complexidade.
Segundo ele, do preenchimento inicial do formulário até o final do trâmite leva-se, hoje, entre 3 e 7 dias, para só depois iniciar o procedimento administrativo: “Com a implantação do programa de qualidade vamos reduzir isso a, no máximo, um dia, já que ele contempla a emissão de cobrança pela própria Vigilância, que dá oportunidade ao contribuinte de realizar o pagamento em uma Casa Lotérica ”.
