Zé Maria afirma que 20% dos servidores municipais são “péssimos” ou “ruins”
O prefeito José Maria Cândido (PMDB) afirmou, em entrevista exclusiva ao Primeira Página que 20% dos 780 servidores municipais de Itirapina, ou seja, cerca de 156 trabalhadores são classificados como “péssimos” ou “ruins”.
“Hoje a pessoa ingressa no serviço público para trabalhar na União, Estado e Município por concurso público. Durante três anos você pode avaliar ele a cada 30 dias. Depois de três avaliações, sendo duas avalições insatisfatórias o prefeito já pode já demiti-lo. Muitos funcionários dão o sangue nos três primeiros anos. Depois disso, infelizmente existem os que após este período já não têm a mesma dedicação. “Muitos se acomodam, tratam mal os contribuintes, faz corpo mole, falta, corre atrás de atestado médico”, ressalta.
Segundo Zé Maria, o projeto de lei que mandou para a Câmara sobre o tema, visava avaliar os serviços públicos estáveis que não cumpre com suas obrigações legais na Prefeitura de Itirapina e lhes oferecer oportunidade de melhorar o desempenho.
Os servidores seriam, segundo o projeto, avaliados como “insatisfatórios” por uma comissão independentes e julgadora teriam chances de melhorar suas postura e trabalhar com responsabilidade e comprometimento, pois ninguém seria demitido sem direito de defesa no prazo mínimo de . Todos teriam chance de melhorar no decorrer de dois anos.
“Seria feita a primeira avaliação. Se estivesse insatisfatório teria um ano para recuperar seu desempenho. Passaria por cursos de capacitação e treinamento. Mais um ano e outra avaliação. E somente haveria a demissão apenas após dois anos seguidos de desempenho considerado “insatisfatório”.
“Meia dúzia destes servidores que não trabalham, apoiados pelo Sindicato. Por sua vez a entidade sindical é comandado pela vereadora Claudete, e que acaba defendendo as pessoas que não trabalham. Como era fim de ano os vereadores me pediram para deixar o projeto para o próximo ano. Já me pediram para que enviasse o projeto novamente agora. O projeto era uma forma pedagógica de ajudar o servidor péssimo e ruim. Queria ajudar o funcionário, mas não conseguiram entender o espírito da lei”, destaca Zé Maria.
O prefeito garante ter outras formas para punir os servidores com empenho “ruim” ou “péssimo”. “Tenho outros instrumentos através dos quais posso demitir funcionário com maior agilidade. Existe outras leis que você pode abrir processo administrativo disciplinar, fazer uma avaliação e depois já pode demitir. Tenho armas mais poderosas para isso. E agora que mudamos a procuradoria do Município vamos começar a partir de março abrirmos processos administrativos disciplinares com direito de ampla defesa para vermos se vamos demitir este pessoal ruim de serviço”, comentou.
Segundo Zé Maria, os gastos com servidores nunca caem. “Existem biênios, triênios, quinquênios, septênios, vintênios e etc. Tudo isso está no Tribunal de Justiça para que estas leis sejam anuladas. Mas isso demora muito, é muito complexo”.
A Prefeitura de Itirapina fechou 2016 com a folha de pagamento comprometendo 52,5% da receita. “Com a queda da receita não teremos como dar qualquer reajuste salarial. São Carlos, Analândia, Itirapina e outras cidades também não terão como dar um centavo de aumento. E os servidores poderão recorrer à Justiça, mas os juízes darão razão aos municípios que 1não podem desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito que conceder aumento nas atuais condições vai ser penalizado. Gostaríamos de conceder um ótimo reajuste. Que prefeito não gosta de dar aumento? Mas infelizmente não há como!”
