Criado Comitê de Ética do Tribunal de Justiça de São Paulo
Criado pela Portaria nº 8.922/14, de 24 de janeiro deste ano, o Comitê de Ética do Tribunal de Justiça de São Paulo atua como importante canal de comunicação de magistrados do Estado, que têm a chance de consultar colegas experientes em casos concretos de cunho profissional e pessoal.
A Corte paulista foi a primeira, em todo o País, a formalizar um colegiado dedicado à questão ética. O grupo é composto pelos desembargadores Antonio Carlos Villen e Ricardo Cintra Torres de Carvalho, ambos integrantes da 10ª Câmara de Direito Público do TJSP, e pelo juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França Alvaro Luiz Valery Mirra.
“Por meio das consultas recebidas, percebemos a satisfação dos magistrados em contar com o Comitê”, afirma Antonio Carlos Villen. “Vale frisar que ele é um órgão de apoio e orientação, que preserva a independência do colega e o caráter estritamente reservado da consulta.” Ricardo Cintra lembra que o Comitê não expede ofícios e não mantém registros dos atendimentos realizados. “As consultas são discutidas pelos integrantes, que respondem a elas por e-mail e zelam pela confidencialidade.” (Fonte: TJSP).
(*) Advogado em São Carlos
