4ª Conferência Nacional de Cultura debaterá três propostas
Sessenta pessoas formaram o coletivo responsável por encaminhar as prioridades
A criação do Plano Nacional Cultura Infância, do Fundo Nacional Cultura Infância e de cotas afirmativas dentro do orçamento das políticas culturais para a promoção de ações direcionadas ao público infantil, de até 12 anos de idade, são as três propostas definidas neste final de semana (24 e 25 de fevereiro), em Porto Alegre (RS), durante a 1ª Conferência Cultura Infância. Organizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Grupo de Trabalho Nacional Cultura Infância, o evento contou com a escuta ativa e lúdica de crianças, além da participação de autoridades, parlamentares, educadores, militantes pela infância, artistas, agentes, organizações, grupos e pontinhos de cultura.
No total, 60 pessoas formaram o coletivo responsável por encaminhar as prioridades da cultura infância para a 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), que será realizada de 4 a 8 de março, em Brasília. Ao participar da abertura do evento, no sábado (24), o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, reforçou a importância dos direitos culturais das crianças. “A Constituição fala que toda a população tem direito à cultura. Se estamos falando de 203 milhões de brasileiros, não podemos fazer um debate sem incluir uma parcela importantíssima da população brasileira, que são as crianças e os adolescentes. A 4ª Conferência Nacional de Cultura convoca o tema cultura e infância, mas também a infância como uma protagonista de expressão e construção de seus direitos como sujeito de direitos, e não só como objeto de políticas”, afirmou.
Segundo a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, que também participou dos debates, a temática da infância deve estar presente de forma transversal e interfederativa no conjunto das políticas culturais do país. Destacou que a Política Nacional Cultura Viva (PNCV) é uma importante e democrática porta de acesso ao fomento para as comunidades e os mais diversos segmentos da diversidade, em especial para as crianças.
“A PNCV é uma política baseada na participação social, de gestão compartilhada e que reconhece a cultura feita pela comunidade. Com os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, o compromisso é avançar com a rede de Pontos de Cultura, que tem as crianças como um público prioritário, em especial os Pontinhos de Cultura. A meta é atingir a diversidade do universo infantil, que tem origens étnico raciais diversas, ampliando o acesso das crianças à formação artístico-cultural, as práticas e manifestações culturais em cada comunidade e garantindo seu direito de participação, inclusive ouvindo as crianças e suas demandas”, completou.
A proposta do MinC é priorizar a pauta e recursos no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, debater ações em todas as políticas culturais, inclusive no audiovisual, e incentivar editais que permitam ampliar a oferta nessa área, fazer parceria com a Educação e, ao mesmo tempo, criar evidências sobre os resultados e a efetividade das ações em curso.
