Audiência Pública debate aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em São Carlos
Evento acontece na quinta-feira, 02 de maio, às 19h na Câmara Municipal de São Carlos
O ConCult Sanca (Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos) e o Fórum Cultura na Pauta convidam a todas as pessoas, entidades e setores relacionados ao cenário cultural, interessados pela valorização da cultura, assim como pela transparência na aplicação de recursos públicos, a participarem da audiência pública
presencial, marcada para quinta-feira, 02 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de São Carlos.
Nesse momento serão apresentadas as propostas e diretrizes sugeridas para o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento orientador para administração dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), na cidade de São Carlos-SP.
Os recursos recebidos por São Carlos – já depositados na conta do município -, somam mais de R$1,7 milhão, que serão divididos em 5 metas, 4 delas voltadas ao fomento cultural e uma à operacionalização da PNAB, resultando na divisão das reuniões presenciais e online (coordenadas por participantes do Grupo de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc São Carlos-SP (GT PNAB), formado pela iniciativa do ConCult Sanca), em 4 eixos temáticos que abordaram as metas estabelecidas na solicitação do recurso, em dezembro de 2023, propondo diretrizes para sua execução.
Essas diretrizes foram construídas a partir dessas reuniões temáticas que se deram ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, nos seguintes formatos e distribuição temática:
– Presencial: 27/02, fomento cultural; 05/03, manutenção, reformas e aquisições de bens culturais; 12/03, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais;
19/03, Política Nacional Cultura Viva; e, – Online:10/04, Oitiva Pública para apresentação e discussão da síntese tirada dos
encontros presenciais.
Os encontros temáticos serviram para apresentar as normativas que integram a lei no14.399/2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc, buscando-se dialogar com os setores e agentes da cultura da cidade, para levantar suas necessidades e possibilidades de aplicação desse recurso de forma descentralizada.
A Audiência pública presencial, na qual será apresentada a proposta de PAAR, é o momento final do processo de construção coletiva desse documento formal pelo qual o poder público, em cooperação com a sociedade civil, estabelece as premissas para aplicação da Lei por meio de seus editais e procedimentos regimentais, que serão elaborados nas próximas etapas pelo poder público.
Pessoas interessadas em acompanhar/colaborar com o processo atual podem entrar em
contato pelos e-mails:
Mais informações serão disponibilizadas nas páginas
do ConCult Sanca e do Fórum Cultura na Pauta, no instagram.
Fórum Cultura na Pauta
facebook.com/culturanapauta
Instagram @culturanapautasc
