19 de Maio de 2024

Dólar

Euro

Cultura

Jornal Primeira Página > Notícias > Cultura > Audiência Pública debate aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em São Carlos

Audiência Pública debate aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc em São Carlos

Evento acontece na quinta-feira, 02 de maio, às 19h na Câmara Municipal de São Carlos

02/05/2024 17h04 - Atualizado há 2 semanas Publicado por: Redação
Audiência Pública debate aplicação de  recursos da Lei Aldir Blanc em São Carlos ARTE: DIVULGAÇÃO

 

O ConCult Sanca (Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos) e o Fórum Cultura na Pauta convidam a todas as pessoas, entidades e setores relacionados ao cenário cultural, interessados pela valorização da cultura, assim como pela transparência na aplicação de recursos públicos, a participarem da audiência pública

presencial, marcada para quinta-feira, 02 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de São Carlos.

Nesse momento serão apresentadas as propostas e diretrizes sugeridas para o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), documento orientador para administração dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), na cidade de São Carlos-SP.

Os recursos recebidos por São Carlos – já depositados na conta do município -, somam mais de R$1,7 milhão, que serão divididos em 5 metas, 4 delas voltadas ao fomento cultural e uma à operacionalização da PNAB, resultando na divisão das reuniões presenciais e online (coordenadas por participantes do Grupo de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc São Carlos-SP (GT PNAB), formado pela iniciativa do ConCult Sanca), em 4 eixos temáticos que abordaram as metas estabelecidas na solicitação do recurso, em dezembro de 2023, propondo diretrizes para sua execução.

Essas diretrizes foram construídas a partir dessas reuniões temáticas que se deram ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, nos seguintes formatos e distribuição temática:

– Presencial: 27/02, fomento cultural; 05/03, manutenção, reformas e aquisições de bens culturais; 12/03, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais;

19/03, Política Nacional Cultura Viva; e, – Online:10/04, Oitiva Pública para apresentação e discussão da síntese tirada dos

encontros presenciais.

Os encontros temáticos serviram para apresentar as normativas que integram a lei no14.399/2022, que estabelece a Política Nacional Aldir Blanc, buscando-se dialogar com os setores e agentes da cultura da cidade, para levantar suas necessidades e possibilidades de aplicação desse recurso de forma descentralizada.

A Audiência pública presencial, na qual será apresentada a proposta de PAAR, é o momento final do processo de construção coletiva desse documento formal pelo qual o poder público, em cooperação com a sociedade civil, estabelece as premissas para aplicação da Lei por meio de seus editais e procedimentos regimentais, que serão elaborados nas próximas etapas pelo poder público.

Pessoas interessadas em acompanhar/colaborar com o processo atual podem entrar em

contato pelos e-mails:

[email protected] ou

[email protected]

 

Mais informações serão disponibilizadas nas páginas

do ConCult Sanca e do Fórum Cultura na Pauta, no instagram.

 

Fórum Cultura na Pauta

[email protected]

facebook.com/culturanapauta

Instagram @culturanapautasc

Recomendamos para você

Comentários

Assinar
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários
0
Queremos sua opinião! Deixe um comentário.x