Ministério participa de Plenária Nacional dos Comitês Paulo Gustavo
Ministra Margareth Menezes destacou o papel das entidades da sociedade civil na implementação e adesão à Lei
Os Comitês Paulo Gustavo exerceram papel importante no processo de construção da Lei, da tramitação e aprovação à adesão dos estados e municípios. Para falar da implementação da LPG e da política de editais, foi realizada nesta terça-feira (01) uma Plenária. A reunião virtual contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou o papel central dos grupos na adesão histórica de 98% dos municípios. “Vamos continuar contando com eles, porque para fazermos política pública precisamos da sociedade”.
A chefe da Cultura ressaltou, ainda, que os comitês “serão importantes para estimularem os gestores a colocarem em prática os editais”, em referência a etapa que começa agora, com o repasse dos recursos aos municípios que tiveram seu plano de ação aprovado e o termo de adesão assinado.
A abertura do evento contou com saudação indígena do grupo Shane Yawa Sayti, do povo Shanenawa, da Aldeia Nova Vida, do Acre. Na sequência houve a leitura de uma carta por representantes de Comitês. Nela, um breve relato da luta travada para a aprovação da Lei.
Atualmente são 34 comitês espalhados pelo país – um por estado, um por região e dois nacionais. Contabilizam entre 25 e 30 mil trabalhadores do setor. Pessoas que operaram ativamente em todas as etapas da LPG e que, últimos meses, promoveram ações para estimular que as prefeituras enviassem seus planos de ação.
O secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares enfatizou que “a Lei Paulo Gustavo foi construída a partir de demanda da sociedade civil, conquistada na mobilização dos Comitês”. “O novo modelo de gestão da política cultural que está nascendo é um trabalho de construção colaborativa”, afirmou.
A reunião contou ainda com a participação do secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, (SDAI) Marcos Souza; da secretária dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins; do secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), Fabiano Piúba; e do diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, Pedro Vasconcelos.
