Plano Municipal de Cultura ainda não foi aprovado
Nos próximos dias 10 e 11 de agosto São Carlos terá a 5ª edição da Conferência Municipal de Cultura, que visa trazer à tona a discussão de como será implantado o Sistema Nacional de Cultura (SNC). Para isso o município deve preencher alguns requisitos, entre eles, ter um Plano Municipal de Cultura (PMC) que estabelecesse metas e diretrizes de curto, médio e longo prazo. O PMC já está elaborado desde 10 de dezembro de 2011 e até agora nada aconteceu.
São Carlos é considerado uma das cidades mais atuantes em produção cultural, sendo referência para muitas cidades da região por possuir Conselho Municipal de Cultura (CMCSC) desde 2002. Com as atividades do CMCSC foi possível a constituição do Fundo Municipal de Cultura (FMC), que hoje tem um caixa de aproximadamente R$350 mil a serem destinados a projetos culturais. O FMC é outro quesito exigido para integração no SNC.
Outro ponto importante nesta questão é a existência de uma Secretaria Municipal de Cultura. Para Antonio Stefani, assessor de imprensa da Prefeitura Municipal, ser coordenadoria ou secretaria é só uma questão de semântica. Para dificultar mais ainda a adesão ao Sistema, o que não é obrigatório, porém o município que opte por ingressar no SNC deve se enquadrar nestes requisitos.
A questão do Plano Municipal de Cultura é um pouco mais delicada. Durante a 4ª Conferência, o objetivo era a elaboração e aprovação em plenária de um plano de cultura para a cidade que estabelecesse metas e diretrizes a serem trabalhadas independentemente da gestão em exercício. Para que este plano se torne uma lei, é necessária a aprovação na Câmara dos Vereadores.
A etapa seguinte era a adequação do texto para a linguagem jurídica, que ficou sob a responsabilidade da Coordenadoria de Artes e Cultura do governo anterior, que encaminhou para a Câmara em novembro de 2012. Dali em diante seria levada a plenária. Com o encaminhamento tardio, não houve tempo hábil para a votação dos vereadores e foi encaminhada de volta para o poder executivo.
Iniciado 2013, gestão nova, o natural seria que o documento voltasse a Câmara para aprovação. Por que ainda não foi encaminhado? A Prefeitura entende que as diretrizes e ações de curto prazo devem ser revistas e quiçá alteradas pelos novos agentes e que o momento correto para ser feito isso é na 5ª Conferência. Stefani esclareceu que isso seria o mais sensato a ser feito e que até a data da conferência seria improvável que o processo fosse encaminhado para o legislativo.
A preocupação de Cristian Cobra, presidente do conselho é clara, a falta de aprovação do PMC inviabiliza o ingresso da cidade no SNC e por ser um espaço democrático, a conferência deve ter foco no esclarecimento do que é o Sistema Nacional de Cultura e como participar dele.
