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PNAB atinge adesão de 100% de municípios

Balanço teve dados coletados até as 15 horas

13/12/2023 09h39 - Atualizado há 3 meses Publicado por: Redação
PNAB atinge adesão de 100% de municípios

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão dos municípios nos estados do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe; além do Distrito Federal, até 15h desta segunda-feira (11). O prazo para encaminhamento dos Planos de Ação termina nesta segunda-feira e 92% das cidades brasileiras estão aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura nacional.

“A adesão dos municípios é uma conquista importante para a cultura brasileira, pois garante que os recursos da PNAB sejam distribuídos de forma justa e alcancem todos os segmentos culturais, incluindo a cultura popular e de matriz africana”, ressalta a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes.
Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões até 2027. A distribuição do recurso anual de R$ 3 bilhões foi definida pela Portaria do MinC n° 80, publicada em outubro de 2023. Metade dos recursos está detinas a estados e Distrito Federal, e a outra metade para os municípios, obedecendo critérios proporcionais ao tamanho da população.

O secretário de Cultura de Cruzeiro do Sul, Acre, Aldemir Maciel filho, destaca ser a PNAB é o maior investimento na história da cultura no Brasil. “Aqui em Cruzeiro do Sul irá movimentar dezenas e dezenas de ações culturais em todos os segmentos: música, dança, literatura, patrimônio histórico, cultura popular, povos originários, artesanato. Enfim, vai movimentar um “trade” cultural muito grande. O recurso, de fato, irá chegar na ponta, nas nossas comunidades, povos originários, comunidades tradicionais, povos ribeirinhos.”

Com aproximadamente 90 mil habitantes, Cruzeiro do Sul já assinou termo de adesão e recebe via PNAB R$ 622,6 mil. “Esse recurso irá movimentar não apenas o setor cultural, mas também a economia, porque vai gerar renda, vai gerar emprego”, afirma Aldemir, ressaltando que é orgulho para a população do estado ter 100% dos 22 municípios do Acre aderindo às políticas culturais: Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

A coordenadora estadual do escritório do MinC no Amapá, Rayane de Almeida Penha, classifica o recurso da PNAB como de extrema importância. “Vários projetos culturais nasceram a partir da Lei Aldir Blanc. Agora, com a PNAB, é uma forma de os trabalhadores da cultura terem uma segurança de que o estado e municípios terão um investimento ainda maior na cultura”, festeja ela, prevendo o nascimento de muitas iniciativas culturais no Norte, a serem reconhecidas no Brasil e no mundo. O Amapá recebe mais de R$ 22 milhões, sendo, via estado, R$ 16,8 milhões e; via municípios, R$ 5,5 milhões.

 

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