29 de Fevereiro de 2024

Dólar

Euro

Cultura

Jornal Primeira Página > Notícias > Cultura > PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação

PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação

Prazo para a assinatura dos Termos de Adesão termina dia 28

18/12/2023 07h23 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação
PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação

Gestores de cultura de estados e municípios devem ficar atentos ao calendário da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O prazo para a alteração dos Planos de Ação em fase de complementação termina em 20 de dezembro. Aqueles que não forem enviados para análise até esta data serão rejeitados. Já a data final para a assinatura do Termo de Adesão é 28 de dezembro. Municípios ou estados que deixarem de cumprir o requisito não terão direito aos recursos. Ambos podem ser feitos pela plataforma Transferegov.

Com o término do envio dos Planos de Ação na segunda-feira (11), a PNAB registrou a adesão de todos os estados brasileiros, de 100% entre as capitais e de 97% dos municípios.

“Conseguimos uma adesão recorde, essa é uma vitória de toda cultura brasileira. Mas é importante lembrar que o processo ainda não terminou. Todos os municípios e estados têm que assinar o Termo de Adesão para garantir o recebimento do recurso, este é o último passo”, explica o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC, Thiago Rocha Leandro,

Segundo o Painel de Dados da PNAB, cerca de 4,4% das cidades ainda estão na fase de complementação dos Planos de Ação e 1,72% em análise.

Em relação ao Termo de Adesão, 92,6% (25) dos estados assinaram. Entre os municípios, o percentual chega a 42,5%.

Recursos

Alagoas, Bahia, Goiás e Paraíba já receberam os recursos, totalizando mais de R$ 183 milhões para a cultura. Dos 5.569 municípios do país, o repasse já foi feito a 73 deles (1,3%). O valor total é de R$ 127 milhões.

Política estruturante

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil. Serão destinados, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país. Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão ainda em 2023.

O valor repassado aos 26 estados e DF, também nesse período, será de R$ 1,5 bilhão. Do total, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Descontada a cifra, o montante chegará a R$ 1,2 bilhão.

 

Recomendamos para você

Comentários

Assinar
Notificar de
guest
0 Comentários
Comentários em linha
Exibir todos os comentários
0
Queremos sua opinião! Deixe um comentário.x