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Política Nacional Aldir Blanc já repassou mais de R$ 157 milhões aos estados

Prefeituras e governos estaduais têm até 11 de dezembro para enviar os planos de ação

01/12/2023 08h03 - Atualizado há 3 meses Publicado por: Redação
Política Nacional Aldir Blanc já repassou mais de R$ 157 milhões aos estados

Até o dia 11 de dezembro, estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Até às 15h desta quarta-feira (29), Bahia, Goiás e Paraíba já tinham recebido os valores, segundo o Painel de Dados da PNAB. O total pago é de R$ 157,4 milhões.

A iniciativa repassará R$ 1,5 bilhão aos 27 estados do país. Do montante, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Descontada a cifra, o valor chegará a R$ 1,2 bilhão.

Ainda conforme o Painel, 40,74% dos planos de ação dos estados obtiveram autorização para garantir os recursos, e 37,04% deles estão em elaboração. Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe ainda não efetuaram o cadastro.

A região Nordeste apresenta o melhor desempenho no número de estados com planos de ação autorizados. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Na sequência vem o Centro-Oeste, representado por Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e depois o Norte, por Tocantins, e Sudeste, por Espírito Santo.

Também entre os estados, 14,8% deles já assinaram o termo de adesão à PNAB – Alagoas, Bahia, Goiás e Paraíba, enquanto 70,4% ainda não remeteram o registro.

Municípios

Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão. Das 5.569 cidades do país, 21,62% delas tiveram os planos de ação autorizados e 11,22% estão em elaboração. Em relação aos termos de adesão, 10,33% dos municípios enviaram e 8,53% já assinaram. Ainda não foram realizados pagamentos.

 

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