Produtores culturais tiram dúvidas sobre a Lei Rouanet
O evento faz parte dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais
Mais de 300 agentes culturais reuniram-se no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para debater e tirar dúvidas sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet com apresentação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (20), executado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, com participação de seus escritórios estaduais e em articulação com a Funarte, e que serão realizados em diversas cidades do país.
Na abertura do encontro, o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), gestor do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, celebrou o fato de a atividade ser feita justamente em um espaço mantido também pela Lei Rouanet. “Precisamos ressaltar as qualidades de um dos melhores, senão o melhor sistema de promoção da cultura no país, e precisamos sempre ver com muita autoestima e com muita relevância ao comparar as leis federais para a cultura em relação aos outros setores da indústria”, destacou.
A coordenadora do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na Funarte, Luisa Hardman, celebrou o momento de troca. “Esse é um espaço fundamental para o aprimoramento do mecanismo e para reforçar o diálogo entre todas as partes do setor cultural”, disse.
O coordenador do escritório do MinC no Rio, Eduardo Nascimento, destacou a importância do evento. “A lotação da casa mostra a potência e o vigor da lei federal de incentivo a cultura, que está aí há tantos anos fazendo acontecer e a gente teve exemplos de projetos de cunho social que a Lei Rouanet consegue atender e ter muito impacto”, comentou.
Após as falas iniciais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic), Henilton Menezes, fez uma apresentação sobre a história da Lei Rouanet e os dados atuais, além de ações realizadas pelo MinC para nacionalizar e democratizar ainda mais o programa. “Apresentamos o que foi feito e ouvimos demandas para analisarmos possibilidades de ajustes futuros, com o objetivo de entender a melhor dinâmica do setor, de forma a aperfeiçoamos as regras do Programa”, explicou.
Em seguida, em uma conversa informal e para sanar dúvidas, o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, explicou detalhes sobre o processo de análise de propostas, execução e prestação de contas dos projetos. “Esse contato direto com os agentes culturais ajuda muito nos atendimentos futuros, é importante para o proponente entender o fluxo processual, com prazos e inserções a que ele deve se atentar durante todo o trâmite do seu projeto”, comentou.
“Essa é uma das melhores ações do MinC, porque Brasília é longe e cada estado tem uma realidade, então essa proximidade é muito produtiva, além de ser uma oportunidade de encontrar outros produtores e ter muitas trocas positivas”, avalia Cristina Figueiredo, criadora do projeto Ônibus-biblioteca Livros nas Praças.
Esses diálogos com proponentes começaram em 2023 e serão realizados em todas as regiões do Brasil ao longo deste ano. De acordo com o secretário da Sefic, os encontros são produtivos tanto para o setor cultural presente, que tira dúvidas e entende melhor o mecanismo, quanto para o MinC, que registra demandas para possíveis aperfeiçoamentos do processo a que os projetos são submetidos.
