Propostas para a promoção e preservação da diversidade cultural são debatidas
Entre os temas está a reconfiguração do CNPC, implementação de políticas públicas de investimento em formação e um Programa Nacional
A experiência e modos de vida dos povos do campo, das águas e das florestas fará parte do caderno de propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada em março, em Brasília. Os temas foram escolhidos na Conferência Temática de mesmo nome, realizada em Fortaleza (CE), com a representatividade cultural de mais de 150 pessoas de diferentes territórios e segmentos do país.
O foco dos debates foi a promoção e preservação da diversidade cultural de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos de quilombo; das águas: ribeirinhos, pescadores, marisqueiras; das florestas: indígenas, extrativistas; fazedores e fazedoras de cultura que vivem e ou atuam nesses territórios; lideranças de organizações sociais que atuem na área da cultura.
No conteúdo das propostas acolhidas está a reconfiguração do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), com a previsão de composição de mais oito assentos representando a cultura desses povos com seus setoriais; a elaboração e implementação, na Política Nacional de Cultura Viva, de um Programa Nacional de Cultura dos povos do Campo, das Águas e das Florestas; a implementação de políticas públicas de investimento na formação, profissionalização dos agentes culturais, grupos e espaços de forma descentralizada e democrática, garantindo o acesso a editais, produtos e serviços, visando a sustentabilidade, seguridade social e acessibilidade, e com o fortalecimento e incentivo da cultura digital.
Segundo o secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, Fabiano Piúba, a Conferência temática ajuda o Ministério da Cultura e as políticas culturais a aflorestaniar. “Então é cultivar, é arar, é aguar. Essa Conferência reúne cultura e meio ambiente, cultura e sustentabilidade. Quando a gente reúne uma Conferência Temática como essa, a gente tá reunindo duas dimensões muito importantes, que são as dimensões da cultura e da natureza”.
Tião Soares, diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade (SCDC) do MinC, avalia que a Conferência traz um debate precioso de atenção de um governo democrático e socialmente justo para os povos do campo, das águas e da floresta. Ele trouxe também questões sobre a Política Nacional de Cultura Viva, falando sobre os Pontos e Pontões de Cultura, que trabalham esse tema.
“A ideia dessa Conferência é discutir, sobretudo, na salvaguarda dos povos indígenas, dos povos quilombolas e especialmente dos territórios. Não existe a cultura sem os territórios, a proteção e a valorização desses territórios se faz necessária e urgente. Essa Conferência tem essa necessidade, mas sobretudo a responsabilidade de levantar essa discussão”, avaliou Tião.
“Conferência é oportunidade de pactuação, de acolher demandas, de alinhar propostas – isso tanto entre prefeituras e governos estaduais, quanto principalmente com o povo, com a sociedade, em sua ampla diversidade. E esta aqui é marcante por seu relação com tradição, com bem viver, com meio ambiente, com territorialidade, e com a vida – com o sobreviver e conviver”, disse o coordenador-geral de Orientação e Capacitação para Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (MinC), Binho Riani Perinotto.
“Nossos povos são povos porque temos cultura, nossos territórios são territórios porque temos cultura. Não existe Amazônia sem cultura, não existe Caatinga sem cultura. A cultura é manifestação da memória, da linguagem do mundo. É muito importante que nossos gestores estejam aqui para impulsionar e incentivar que as nossas expressões culturais possam existir, mas quero aproveitar essa oportunidade para pedir ao Estado que sejam construídas mais leis e precisamos reconhecer que existe sim violência contra a cultura e essa violência e as pessoas que cometem esses crimes têm que ser que ser julgadas”, disse Daiara Tukano, representante do CNPC.
Para a secretária de Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, essa é uma política de intercessão de áreas muito importantes para o pensamento sobre territórios, para o pensamento sobre a cidade e sobre o Brasil. “Essa Conferência busca olhar para essa dimensão da política pública de cultura que se relaciona com o meio ambiente, com o desenvolvimento do campo, com o desenvolvimento agrário, com o turismo também, com a saúde, com a comida e com muitas áreas que são pensadas sobre a nossa forma de viver e que fala muito também sobre a força da nossa cultura”.
Modos de vida
Tainá Marajoara é cozinheira ancestral e ex-conselheira Nacional de Cultura Alimentar do CNPC, para a liderança indígena, a Conferência foi um momento importante da representatividade cultural de povos, segmentos, linguagens e manifestações de várias partes do Brasil. “Éramos nós indígenas, quilombolas, extrativistas, caiçaras, caipiras, ciganos, assentados, lutadores da reforma agrária, pessoas que lutam pela terra de todos esses povos”.
Duas propostas aprovadas que podem trazer grandes avanços foram destacadas por ela. “A primeira é na proposta de reconfiguração do CNPC que traz a cadeira de cultura alimentar e uma retomada de um processo histórico liderado por mulheres marajoaras, por mulheres da região Norte, por mulheres amazônicas, um processo que foi inviabilizado no governo anterior. A cultura alimentar é indissociável da garantia da soberania alimentar, da garantia da justiça climática e do combate à fome e à miséria, então é a partir da cultura alimentar que a gente também mantém a Amazônia e os outros biomas de pé e vivos, assim como as nossas populações”.
Ainda segundo Tainá, outro ponto de discussão que representa um grande avanço nas discussões culturais é sobre a garantia dos direitos culturais e a compreensão da necessidade do agravamento de penas e de criminalizar atentados às culturas. “Nós não temos um mecanismo que seja específico para a proteção, salvaguarda e o entendimento dos impactos sobre as culturas. Além disso, urge defender os defensores e defensoras das culturas, pois houve uma grande quantidade de relatos de lideranças culturais ameaçadas de morte e de espaços culturais que sofrem violências, atentados e além de tudo precisamos compreender que existe uma violência simbólica, uma violência física, moral, sendo impingida sobre os defensores e defensoras das culturas, especialmente das culturas dos povos originários, dos povos e comunidades tradicionais e camponesas”, conclui.
“Somos povos de trajetórias, não somos povos de teoria. Somos da circularidade: Começo, meio e começo. As nossas vidas não tem fim”, com as palavras do mestre quilombola Nego Bispo, Ana Eugênia, quilombola do Sítio Veiga, em Quixadá (CE), ilustrou os dias de trabalho na Conferência Temática.
“Foi de suma importância participar dessa conferência pois levamos uma questão que é fundamental para nós, que é o território. Não dá para falar de acesso à cultura sem pautar a questão territorial, a demarcação do nosso território. A democratização da cultura em nossos territórios, porque o nosso território é a mãe de todas as lutas”, avalia Ana Eugênia, que é dançadeira da dança de São Gonçalo, uma tradição passada de geração em geração.
