Sociedade pode contribuir para o projeto de restauro da Praça dos Três Poderes
Consulta pública para ajudar a iniciativa está aberta até 3 de julho
Sabia que você pode contribuir com ideias para o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília? É possível sugerir, por exemplo, medidas relacionadas a acessibilidade, segurança, iluminação, entre outras. Patrimônio Cultural do Brasil e da Humanidade, a Praça receberá investimento estimado em R$ 993 mil para o projeto de restauro, previsto para ser concluído até março de 2025. Os recursos são do PAC Seleções, e o edital para licitação do projeto foi lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Ministério da Cultura em abril deste ano.
A consulta, feita por meio de formulário eletrônico, estará disponível até o dia 3 de julho e servirá para que a sociedade auxilie o Iphan com sugestões para o projeto arquitetônico de restauração da Praça dos Três Poderes. As contribuições serão analisadas pela equipe da Superintendência do Iphan no Distrito Federal e sistematizadas em forma de relatório. A consulta pública tem o objetivo de reunir contribuições de diferentes setores da sociedade civil. “A participação social se torna ainda mais significativa neste processo de restauro da Praça dos Três Poderes, que é um símbolo da nossa democracia”, destaca o presidente do Iphan, Leandro Grass.
O escopo do projeto de restauro da Praça contemplará reforma do piso, acessibilidade, restauro de esculturas, iluminação e inclusão de câmeras de segurança, recuperação das fachadas do Museu da Cidade e da estrutura do Espaço Lúcio Costa, além de impermeabilização e adequação do sistema de drenagem.
O resultado da consulta pública será divulgado pelo Iphan em seu portal institucional. As demandas serão analisadas do ponto de vista técnico e de acordo com as normas de preservação do patrimônio, tendo em vista que a Praça é tombada e qualquer intervenção deve levar em conta o normativo vigente. As demandas que estiverem adequadas às normas de preservação do patrimônio serão enviadas à empresa contratada responsável pelo projeto. As que envolvam atribuições de outros órgãos serão encaminhadas às instituições responsáveis.
Em caso de dúvidas sobre o processo de consulta e para quaisquer informações adicionais, é possível encaminhar e-mail para [email protected]. Todos os documentos relacionados a essa consulta estarão disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo 01551.000212/2024-07, bem como no site do Iphan, em link disponível no formulário, respeitando-se a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/11) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13709/18).
