Depois de muito vai e volta, sacolas plásticas ficaram de vez

09/02/2013 12h57 - Atualizado há 11 anos Publicado por: Redação

Depois de uma longa novela da retirada das sacolas plásticas em supermercados nada mais se ouviu falar e o fornecimento gratuito continua ocorrendo. A última decisão da Justiça determinava a retirada das sacolas plásticas descartáveis e distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais, passando a ser cobradas. Mesmo assim, foi conferido ao consumidor que houvesse formas alternativas e sustentáveis para o transporte das compras.

Como alternativa, as sacolas reutilizáveis ou retornáveis foram oferecidas para auxiliar no transporte das compras. Nos períodos em que as sacolas plásticas não eram disponibilizadas, as vendas aumentaram e tiveram boa adesão dos consumidores que a levavam na hora das compras.

A gerente de supermercado, Josiane Roberta dos Santos, explica que mesmo depois de tantas idas e vindas, muitos clientes ainda preferem o uso das sacolas plásticas, agora biodegradáveis. Atualmente são poucos os clientes que levam as sacolas retornáveis ou aceitam o uso de caixas de papelão para o transporte das compras.

“Para economizar o uso de sacolas, os empacotadores são orientados a oferecer caixas de papelão para o acondicionamento das compras. No uso de sacolas plásticas deve-se aproveitar bem sua capacidade, diminuindo a quantidade de uso para cada compra”, comenta Santos.

No supermercado os pedidos de sacolas são feitos semanalmente, cerca de 10 a 15 mil sacolas plásticas biodegradáveis, totalizando aproximadamente 60 mil unidades no mês.

Durante todas as idas e vindas das sacolas, muitos consumidores aprovaram a proposta de retirada, outros reprovaram a ação e ainda houve quem opinasse para os dois lados acreditando em um meio termo.

Os capítulos da novela começaram no dia 25 de janeiro de 2012, quando a Associação dos Supermercados Paulista de Supermercados (Apas), junto aos seus associados, lançou a campanha “Vamos tirar o planeta do sufoco” e cortou o fornecimento de sacolas descartáveis nos estabelecimentos.

No dia 3 de fevereiro a Apas, mais o Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação Procon-SP assinaram o Termo de Ajuste de Conduta, (TAC) para a proibição da distribuição gratuita das sacolas, porém em contrapartida os supermercados teriam 60 dias para oferecer outras embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos, visando ao acondicionamento e transportes das mercadorias.

Porém, no dia 19 de junho, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Estado de São Paulo negou a homologação do TAC por entender que a proposta não garantia o equilíbrio entre fornecedor e consumidor, no mercado de consumo, impondo somente ao consumidor o ônus de ter que arcar com a proteção do meio ambiente.

No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que os supermercados fornecessem as sacolas plásticas biodegradáveis gratuitamente aos consumidores, mais uma vez as sacolas voltaram a ser usadas.

No dia 8 de agosto, a Justiça derrubou a liminar do fornecimento gratuito das sacolas plásticas e estabeleceu o prazo até 15 de setembro para que todos os supermercados se adequassem às novas regras e de novo as sacolas seriam retiradas dos supermercados.

Em 16 de setembro, os supermercados passaram a não ter a obrigatoriedade de fornecer a sacola biodegradável gratuitamente, podendo então ser cobrado um valor de até R$ 0,59 por sacola ou alternativas sustentáveis para o transporte das compras. A medida é válida até abril deste ano.

Medida Suspensa

Apas, MP e ONG SOS Consumidor buscam “mudança gradual”

Porém a Apas informou que continuaria distribuindo sacolas normalmente, apesar da última decisão judicial. A associação, que representa as principais redes de supermercados, na época afirmou que negociava com o Ministério Público e com a associação SOS Consumidor uma “mudança gradual”.

Em nota atual, a Apas afirma que o assunto sacolas plásticas descartáveis passou a ser tratado pelo Grupo de Trabalho Sacolas Plásticas (GT), criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a sua participação e de todos os interessados no tema. O objetivo do GT é cumprir o Pacto Setorial ABRAS-MMA, assinado no âmbito do Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis, que prevê a diminuição do consumo de sacolas plásticas em 40% até 2015.

Pela independência dos poderes, no entanto, o Judiciário e o Legislativo poderão estabelecer novas regras.

Com a criação deste grupo, a expectativa da associação é que se possa chegar a um acordo equilibrado e definitivo entre entidades interessadas, que concilie a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida nas cidades com uma mudança gradual para hábitos mais sustentáveis de uso das sacolas plásticas.