Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019
A economia gerada
por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo
balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram
em economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464
milhões registrados em 2018.
O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar após a
desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e
Trabalhista. A fiscalização especial reúne a Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público
Federal.
Segundo o Ministério da Economia, o resultado foi alcançado por meio do
aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os
órgãos da força-tarefa. De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência
Previdenciária e Trabalhista da pasta, no ano passado foram realizadas 45
operações especiais e 21 ações de flagrante.
A pasta também cita o fortalecimento da estrutura de inteligência da
coordenação, que passou a difundir o conhecimento dos esquemas de fraude
As operações resultaram no cumprimento de 551 mandados judiciais. Desse total,
415 foram de busca e apreensão, 127 de prisão e nove de afastamento das funções
públicas. Além disso, 42 pessoas foram presas nas ações de flagrante.
Segundo o Ministério da Economia, os esquemas que visavam a lesar a
Previdência, o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros direitos
trabalhistas, provocaram prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões aos cofres
públicos nos últimos anos. Para calcular a economia de R$ 961 milhões, a pasta
estimou o impacto para o governo caso os esquemas criminosos continuassem.
Inquéritos
A economia gerada em cada operação também subiu no ano passado. Em 2019, cada
operação especial resultou, em média, em economia de R$ 21,3 milhões, contra R$
7,6 milhões médios registrados em 2018. De acordo com o Ministério da Economia,
o resultado demonstra o aumento na eficiência das ações antifraude.
A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista iniciou, em
2019, a análise de 137 novos casos de suspeita de fraudes estruturadas. Outros
126 processos foram concluídos e encaminhados para investigação da
força-tarefa. Com base nos relatórios, a Polícia Federal instaurou 56
inquéritos para investigar esquemas criminosos contra a Previdência Social.
Principais fraudes
A falsificação de documentos
concentrou 84% de todas as investigações. Pelo menos 50% delas constataram o
uso de documentos de identidade e de registro civil falsos. Para o Ministério
da Economia, a adoção da identificação biométrica em todo o país é essencial
para reduzir as falsificações.