Empreendedores individuais de São Carlos crescem 52%
O número de microempreendedores individuais (MEI) na cidade de São Carlos cresceu 52,3%. Ao longo dos 12 meses de 2011, foram cadastrados 2.394, enquanto que de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2012 foram 3.646 os cadastros de microemrpeendedores individuais.
Segundo o Portal do Empreendedor do governo federal, onde o MEI realiza o cadastro, o Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um MEI, é necessário faturamento anual de no máximo R$ 60 mil, além de não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI pode, inclusive, ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. “Entre as vantagens oferecidas por essa lei”, explica o Portal do Empreendedor, “está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais”.
“Sobre o aumento dos números de abertura de MEI”, explica Paulo Cereda, gerente regional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), “são duas colunas fundamentais: primeiro, para maioria das pessoas que querem se formalizar já está muito claro, eles já sabem das vantagens que vão ter com isso. As pessoas têm menos dúvidas. Outro fator é o aquecimento da economia do nosso país. Com as medidas de isenção de IPI, que injeta dinheiro em cadeias produtivas como da construção civil, na linha branca, no setor automobilístico, tudo isso movimenta muito. Movimentando a economia, movimentam serviços, e há uma grande formalização de MEI”, diz.
Mas embora sejam muitos os pontos positivos, a formalização de uma MEI exige cuidado, ressalta Cereda: “É bom? É. É desburocratizado? É. A questão tributária é resolvida? É. Mas não é a panaceia. Tem que tomar cuidado. Tem que analisar. E o Sebrae faz isso gratuitamente, seja pelo 0800, seja pelo escritório regional. É importante alertar isso: uma vez preenchido o cadastro no portal, a empresa já está aberta. Acessando o portal, não informe seus dados, a não ser que você queira abrir uma empresa, pois para fechá-la o processo exigido é o mesmo processo burocrático de um empresa normal”.
“No início, ninguém apostava muito no MEI”, diz Elizângela Santa Dias, responsável por analisar processos e certificados no Sincomércio: “Alguns começaram para se formalizar. Depois de alguns meses, muitos passaram para empresa normal. Com cerca de 40% ou 50 % aconteceu isso, pois cresceram em número funcionário e faturamento”, afirma.
Mais alertas
Paulo Cereda ainda indica outros cuidados: “Outro alerta: o sujeito não deve abrir o MEI pensando em aposentadoria. Nós já ouvimos várias pessoas comentando sobre isso. Alguns detalhes são diferentes do INSS normal, por exemplo, no MEI só se aposenta por idade, e não dá afastamento. A pessoa também não deve pensar em abrir porque é o melhor dos mundos. O MEI, com toda facilidade tributária, exige uma análise estratégica: de fato percebeu um alerta de negócio? Você está atendendo uma demanda de alguém, uma expectativa de alguém? Para as atividades mercantis básicas, o MEI é uma ótima ferramenta de avanço. Agora, é preciso tomar cuidado quando se presta um serviço, por exemplo, de manutenção em grandes empresas, pois as retenções da nota fiscal podem deixar os serviços mais caros do que se você tivesse em um outro enquadramento”, explica o gerente regional do Sebrae, convidando os empreendedores a tirarem as dúvidas junto à instituição.
