Freire critica abuso e Procon não vê ilegalidade
O vereador Equimarcílias de Souza Freire (PMDB) e a sua assessoria parlamentar têm realizado pesquisas em postos de combustíveis de São Carlos e Araraquara e a diferença de preços é gritante. No caso do etanol, o litro chega a ser R$ 0,55 mais barato na cidade, que fica distante 40 km daqui.
“É um abuso sem limites. O consumidor não pode ser lesado dessa maneira sem ninguém tomar providências. As duas cidades recebem o combustível de um mesmo centro distribuidor, que é Paulínia. Então, por que a diferença?”, interrogou o parlamentar.
O vereador encontrou preços diferentes da gasolina. Enquanto alguns postos de São Carlos vendem a R$ 3,366, em Araraquara o combustível foi encontrado a R$ 2,879, uma diferença de 48 centavos.
Os donos dos postos de São Carlos informam que apenas repassam os valores das distribuidoras. Apesar da alta nos valores, a Fundação Procon de São Carlos disse que o aumento não é considerado abusivo.
Segundo o diretor do Procon, Joner José Nery, o aumento foi autorizado pela presidência da República. “Existe uma questão de fatores, junto com os 6% de aumento, existem outros impostos, que acabam afetando o consumidor, a média foi um aumento de 22% nos combustíveis, que acaba interferindo em tudo, porém o aumento é legal, autorizado pela presidência da república, então não tem que se discutir esse aumento”, relatou.
CARTEL – Nery descarta a criação de um cartel, que é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, para eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. “A princípio, em São Carlos, não constatamos indícios de cartel, é muito cedo para se falar nisso, precisa ter vestígios, uma situação que foge da esfera administrativa do Procon e tem que ser investigado pelo Ministério Público. Ainda estamos em análise sobre a elevação dos preços dos combustíveis”, ressaltou.
De acordo com Nery, caso seja analisada essa situação, o Procon irá tomar as medidas cabíveis. “Havendo indícios de cartel, prontamente o Procon irá verificar e oferecer relatos e denúncias ao MP, por hora o Procon não entende que existe um cartel, é lógico que estamos avaliando, com o passar do tempo vamos verificar se tem alguma irregularidade nos postos”, disse.
Em relação à diferença de preços entre as cidades de São Carlos e Araraquara, onde os combustíveis chegam a ser R$ 0,55 mais barato, no caso do litro do etanol, o Procon alega que não tem como analisar. “Não dá para se basear pelas cidades vizinhas, porque cada lugar tem uma forma de negociar com a usina, distribuidora, carreto”, observou.
O Procon alerta os consumidores sobre os preços muito baixos. “O consumidor deve ficar atento ao posto que ele vai, se é confiável, se não é, teve problemas com combustíveis, não teve. É a mesma orientação do que se dá para as lojas, desconfiem dos preços milagrosos, ninguém faz milagre. Peça nota fiscal, pois se houver algum problema no carro devido ao combustível tem provas onde abasteceu, peça para inserir o CPF, assim a nota fiscal se torna pessoal”, orientou Nery.
