Governo eleva retorno de rodovias em leilões para 7,2%
O governo decidiu elevar a taxa de retorno das concessões de rodovias de 5,5 para 7,2 por cento, em um novo esforço para atrair investidores e debelar os gargalos de infraestrutura do país.
A informação foi dada pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho Neto, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quarta-feira, 8.
“Não é a taxa de retorno que o setor pretendia, que era de 8 por cento, mas é minimamente satisfatória”, avaliou Tourinho, informando que o setor concordou com a mudança.
Até agora nenhuma licitação saiu do papel. O governo chegou a marcar o leilão dos trechos mineiros das BRs 040 e 116 para 30 de janeiro, mas cinco dias antes da data anunciou o adiamento do certame para reformular o edital.
Agora, com a taxa de retorno maior, a expectativa do setor de construção pesada é que avancem as negociações para que os leilões das estradas possam ser lançados a partir do segundo semestre.
Procurado, o Ministério da Fazenda não confirmou imediatamente a elevação da taxa de retorno para as rodovias.
De acordo com o presidente do Sinicon, com a decisão de elevar a taxa de retorno haverá redução da alavancagem dos projetos das rodovias. O limite anterior de 80 por cento de financiamento dos investimentos será reduzido para 70 por cento.
“Isso significa que as empresas terão um ganho menor lá na frente com as concessões, no fim do prazo. A nossa fixação é na taxa do projeto e na hora que o governo passou a considerar uma taxa de retorno maior, de 7,2 por cento, evidentemente olhou o que aconteceria lá na frente e reduziu a taxa de alavancagem”, explicou Tourinho.
Há cerca de um mês, o presidente da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, havia dito que o governo avaliava elevar a taxa de retorno nos leilões de rodovias.
Na ocasião, Figueiredo assegurou que isso não afetaria o atual cronograma dos leilões, que prevê a publicação dos editais em junho. Ao todo, o governo pretende licitar nove trechos de rodovias federais.
É a segunda mudança nas condições dos leilões em relação aos termos iniciais divulgados em agosto do ano passado, quando a presidente Dilma Rousseff lançou um programa de ferrovias e rodovias com previsão de investimentos de 133 bilhões de reais.
Em fevereiro deste ano, o governo elevou o prazo da concessão das rodovias que serão licitadas de 25 para 30 anos. O prazo de financiamento subiu de 20 para 25 anos, com carência de cinco anos. Além disso, o custo do empréstimo foi melhorado: de TJLP (atualmente em 5 por cento ao ano) mais 1,5 por cento em todos os casos para TJLP acrescida de até 1,5 por cento, dependendo do rating do tomador.
SEGURO-GARANTIA
Tourinho disse que o setor da construção pesada também negociou com o ministro da Fazenda as condições do seguro-garantia para os projetos de concessão de rodovias.
“Esses projetos precisam ser financiados pelo que representam, com o fluxo de caixa deles, e nisso estamos vendo com o governo a questão do seguro-garantia”, disse. “Estamos definindo o que pode ser segurado, separando alguns riscos que não podem entrar na apólice de seguro, para não encarecer a apólice. A proposta é segregar os riscos.”
Entre os riscos que estão sendo negociados para serem segregados na montagem do seguro-garantia da concessão de estradas federais constam casos fortuitos como desastres naturais, riscos geológicos e de regulação. (reportagem adicional de Nestor Rabello)
