Ipem apreende 2.116 produtos irregulares em São Carlos
O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) concluiu uma operação que fiscalizou durante toda a semana passada 116 lojas na cidade de São Carlos, onde 61 (52,6%) foram autuadas.
Nestes locais, 2.116 produtos foram apreendidos, dentre brinquedos sem o selo obrigatório do Inmetro e materiais elétricos foram do padrão brasileiro (sextavado) e sem certificação. Estes itens serão posteriormente inutilizados pelo Ipem-SP. Por questões de sigilo, o órgão estadual só divulgou ontem o resultado da operação.
Foram coletadas ainda 21 peças de roupa, cama, mesa e banho com suspeita de composição têxtil incorreta, que serão encaminhadas para análise em laboratório. Os fiscais encontraram ainda cerca de 1.400 peças com erros de informação nas etiquetas, que deverão ser regularizadas pelos lojistas junto aos fabricantes.
Segundo as normas do Inmetro, todo produto têxtil deve informar ao consumidor na etiqueta, obrigatoriamente, dados do fabricante ou do importador, CNPJ, país de origem, composição têxtil, símbolos que indicam quais devem ser os cuidados de conservação do produto e indicação de tamanho, tudo em português.
Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado e o IPEM-SP determina que o produto seja retirado do ponto de venda para correção.
A multa é de até R$ 30 mil para as lojas que vendiam produtos sem selo do Inmetro e peças de roupa com suspeita de irregularidades. Os valores de multa dobram na reincidência e o responsável pelo estabelecimento tem até 10 dias para apresentar defesa. O comerciante deve apresentar a nota fiscal do produto para que sejam identificados o fabricante ou distribuidor, caso contrário é considerado o único responsável pelos erros detectados.
