‘Não sai tão cedo’, diz Guedes, sobre reforma administrativa nesta semana
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta última
segunda-feira, 18, que a reforma administrativa “não sai tão
cedo”. Ele foi questionado por jornalistas, durante
apresentação, no Palácio do Planalto, sobre se o governo vai
enviar o texto com a reformulação do RH do Estado ao Congresso esta
semana depois do anúncio do desbloqueio total do Orçamento.
Mais
cedo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que a reforma
administrativa “está no forno”, mas não confirmou se a
proposta será enviada ainda neste ano ao Congresso Nacional. “Para
que tanta pressa?”, questionou o presidente.
A proposta
altera regras sobre a estabilidade de futuros servidores e deve
prever redução dos salários iniciais. Bolsonaro já prometeu
mandar o texto ao Legislativo na semana retrasada e passada, mas, no
domingo, 17, disse que o texto “vai aparecer aí, mas vai
demorar um pouco”.
Como o jornal O Estado de S. Paulo
noticiou, a elite do funcionalismo público trabalha para barrar a
iniciativa do Executivo.
O presidente disse ainda que “é
lógico” que aguarda o melhor cenário para liberar o texto.
“Tenho de mandar para lá para ter menos atrito possível. É só
isso”, disse.
Bolsonaro comentou sobre a reforma após
cerimônia da equipe de segurança do Palácio do Planalto.
Até
2022, fim do governo Jair Bolsonaro, cerca de 26% dos funcionários
públicos vão se aposentar. Esse quadro é considerado uma janela de
oportunidade para emplacar a reconfiguração do RH do Estado.
O
tema mais sensível é o fim da estabilidade. A avaliação dos
servidores é de que a quebra de estabilidade, com a possibilidade de
contratação via Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) nos
primeiros dez anos, vai abrir caminho para a perseguição política
dos servidores que incomodarem o governo de plantão.
Hoje, umas
das formas de demissão no serviço público se dá no chamado
estágio probatório, nos três primeiros anos da contratação. Para
a equipe econômica, porém, as avaliações nesse período precisam
ser reformuladas para filtrar apenas os “bons” servidores.
Nos últimos quatro anos, apenas 0,3% dos servidores que ingressaram
foram exonerados nesse período.
Pela proposta da equipe
econômica, a estabilidade seria garantida para os servidores das
carreiras de Estado. Os demais seriam contratados pela CLT. Mas a
definição das carreiras deverá ser discutida em regulamentação
da PEC, segundo sinalizou integrantes do governo para os
sindicalistas.