Prefeitura estima arrecadar R$ 78,3 milhões em IPTU

10/01/2013 10h18 - Atualizado há 11 anos Publicado por: Redação

A estimativa de arrecadação do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2013 é de R$ 78,3 milhões e equivale a 5,45% a mais do que o ano passado em São Carlos.

O crescimento do imposto segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o secretário Fazenda, José Roberto Poianas, do governo de Paulo Altomani (PSDB), a arrecadação é estimada em R$ 55 milhões. O valor menos traz já deduzido o índice de inadimplência.

“Nosso esforço é para reduzir a inadimplência no IPTU de 2013. É um empenho do prefeito Paulo Altomani em deixar claro as contas públicas, para mostrar ao contribuinte como o imposto está sendo aplicado na cidade e sensibilizá-lo da importância de manter o pagamento em dia”, afirmou. 

Poianas afirmou ainda que já estão sendo confeccionados os 108.784 carnês do imposto para contribuintes da cidade. “A previsão é iniciar o envio dos boletos via Correios no fim de janeiro, finalizando as entregas até o início de fevereiro”, relatou.

Os vencimentos irão variar de 12 a 21 de cada mês. Os contribuintes que optarem por quitar o imposto em uma única parcela poderão fazê-lo no referido período do mês de fevereiro. “Aqueles que optarem por quitar o IPTU em uma única parcela receberão desconto de 10%, exceto os contribuintes que possuam débitos”, diz Poianas.

Dados da Fazenda mostram que há perto de 8,3 mil contribuintes inscritos na dívida ativa em São Carlos, o que equivale a 25% do total de contribuintes. “Essas pessoas já possuem o mecanismo do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) ativo na Prefeitura. As pessoas físicas têm até 60 meses para parcelar e para as jurídicas o parcelamento pode atingir 120 vezes”, relatou Poianas.

Os ativos na dívida ativa vão receber o carnê de 2013 e um outro com as propostas de renegociação do imposto.

BENEFÍCIO – Os contribuintes com imóveis com pelo menos 2% de plantio de árvores ou a mesma porcentagem de área permeável podem receber desconto de até 4% no imposto. “O IPTU Verde será mantido no governo Altomani. Ele já é uma conquista do cidadão. Para este ano, perto de 6 mil contribuintes que solicitaram esse desconto”, diz o secretário.

Nesses casos, se o cidadão optar por pagar o imposto em cota única, o desconto chega a 14%. Mas para isso o contribuinte tem de se cadastrar através de uma solicitação do IPTU Verde, o que pode ser feito durante o ano todo no site www.saocarlos.sp.gov.br no link IPTU Verde.

Outras famílias beneficiadas com desconto no IPTU são aquelas que estão inscritas em programas de complementação de renda. Em alguns casos, a isenção chega a 100%. São Carlos possui cerca de 6 mil famílias inseridas nesses programas.

Poianas alerta que o contribuinte que não receber seu carnê do IPTU até o dia 12 de fevereiro deve procurar uma das unidades do SIM (Serviços Integrados do Município) e retirar uma segunda via.