São Carlos projeta queda de R$ 14,4 milhões em ICMS
São Carlos prevê fechar 2014 com R$ 14,4 milhões na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A projeção consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue à Câmara de São Carlos. Esse valor representa uma queda aproximada de 10% na arrecadação.
“A arrecadação própria do município vai bem. Só que as desonerações promovidas pelo Governo Federal comprometem a arrecadação. Quem sofre com os incentivos é a base da pirâmide, portanto os municípios”, afirma o secretário de Fazenda, José Roberto Poianas.
No Orçamento desse ano, o município prospectava R$ 149,2 milhões – a projeção, porém, para o fechamento do exercício fiscal é de R$ 134,8 milhões. Diante dessa perspectiva pessimista, o valor orçado para 2015 ficou em R$ 143,7 milhões.
“O município trabalha com algumas projeções para o futuro. O prefeito Paulo Altomani continua a luta pelo repasse do ICMS dos motores produzidos pela Volkswagen de São Carlos, o que representará no futuro uma elevação significativa no repasse desse imposto aos cofres públicos”, salienta.
IPTU
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve apresentar uma elevação de 13,2% na arrecadação para 2015, estima a Secretaria de Fazenda. Dos R$ 63,2 milhões orçados em 2014, a cidade já superou o índice previsto em 6,3% ou R$ 67,2 milhões.
Para 2015, o cenário é mais otimista. Deve crescer 13,2% – passando para R$ 71,6 milhões.
“Nesse crescimento, inclui-se o valor do reajuste conforme o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo], que deve fechar índice em novembro, mais o crescimento vegetativo, que são os novos empreendimentos horizontais e verticais da cidade”, afirma Poianas.
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) também apresenta elevação na estimativa de receita para 2015 em 14% – passa de R$ 41,9 milhões para R$ 47,8 milhões. A projeção de fechamento para esse ano é 7% maior – R$ 44,9 milhões.
As multas de trânsito, porém, apresentaram queda de 28%. O orçado para 2014 é R$ 3,2 milhões, mas a projeção é de R$ 2,3 milhões. Para o próximo ano, o valor estimado é de R$ 2,4 milhões.
A ausência da fiscalização eletrônica por radares é uma das justificativas para a queda. A Prefeitura está com processo de licitação para a implantação de fiscalização com quatro aparelhos. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve fechar esse ano com R$ 56,2 milhões, dentro da estimativa prevista para o ano. O orçado para 2015 apresenta acréscimo de 6,2% ou R$ 59,8 milhões.
