São Carlos recebe R$ 32,7 milhões de ICMS em 2024
No total, os 26 Municípios da região já receberam R$ 145 milhões como transferências do imposto feitas pela Fazenda Estadual
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou ao Município de São Carlos no primeiro bimestre de 2024, um total de R$ 32.790939,28 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Somados, os 26 Municípios da Região Central Paulista já receberam da Fazenda Estadual um total de R$ 145.200.088,18 de repasses.
Porém, os números revelado nos dados da Sefaz-SP, mantém uma realidade preocupante para São Carlos. A liderança do ICMS na Região Central é de Araraquara, que recebeu, durante os meses de janeiro e fevereiro, um total de R$ 34.427.527,59 como repasses do imposto, ou seja, R$ 1,6 milhão a mais que São Carlos.
Na Região de Campinas, Rio Claro, que é um Município de porte parecido com o de São Carlos, já teve transferido pela Sefaz-SP em 2023, o montante de R$ 38.334.139,90, ou seja, R$ 5.543.200,62 a mais que a “Capital da Tecnologia”.
Matão aparece em terceiro na região quando o assunto é transferência de recursos do ICMS. Os cofres do Município já receberam R$ 18.325.826,49. Em seguida vêm Porto Ferreira, com R$ 8.310.554,76; Descalvado (R$ 7.989.394,14-); Ibitinga (R$ 7.694.686,65); Itápolis (R$ 6.768.171,32); Taquaritinga (R$ 5.855.951,01); Gavião Peixoto (R$ 4.938.949,48) e Ibaté (R$ 3.7578.428,658) fechando o grupo de dez cidades que mais receberam transferência do tributo.
No ano passado o montante de repasses do ICMS Caiu 7,5% em comparação com 2022. No ano passado, a Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo (SefazSP) repassou aos cofres públicos são-carlenses R$ 195.235.697,40. Em 2022 os repasses do mesmo imposto foram de R$ 211.287.806,59. Assim, os dados mostram que em valores a queda nos repasses do tributo foi de R$ 16.052.109,19.
REPASSES
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
AGENDA TRIBUTÁRIA
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
REPASSES DE ICMS EM 2024 A MUNICÍPIOS DA REGIÃO:
Município Montante repassado
1 – Araraquara R$ 34.427.527,59
2 – São Carlos R$ 32.790.939,28
3 – Matão R$ 10.394.075,97
4 – Porto Ferreira R$ 8.310.554,76
5 – Descalvado R$ 7.989.394,14
6 – Ibitinga R$ 7.694.686,65
7 – Itápolis R$ 6.768.171,32
8 – Taquaritinga R$ 5.855.951,01
9 – Gavião Peixoto R$ 4.938.949,48
10 – Ibaté R$ 3.757.428,65
11 – Santa Rita PQ R$ 3.701.803,13
12 – Borborema R$ 3.423.750,32
13 – Américo Brasiliense R$ 3.390.178,14
14 – Dourado R$ 3.021.859,98
15 – Boa Esperança do Sul R$ 2.740.542,65
16 – Nova Europa R$ 2.437.954,05
17 – Tabatinga R$ 2.105.577,76
18 – Ribeirão Bonito R$ 1.544.322,60
19 – Rincão R$ 1.531.182,65
20 – Motuca R$ 1.167.502,18
21 – Fernando Prestes R$ 1.147.363,74
22 –Dobrada R$ 1.091.978,83
23 – Santa Lúcia R$ 870.749,01
24 – Santa Ernestina R$ 767.213,45
25 – Cândido Rodrigues R$ 623.070,87
26 – Trabiju R$ 402.346,00
– Rio Claro R$ 38.334.139,90
Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo – https://portal.fazenda.sp.gov.br/
