São Carlos: repasses de ICMS crescem 2% em janeiro
Cofres municipais receberam o montante de R$ 18,5 milhões como repasses do ICMS; valor é 2% maior do que o repassado no ano passado
Em janeiro de 2024, São Carlos recebeu, da Secretaria da Fazenda Paulista (SefazSP), o montante de R$ 18.576.023,98 como repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor é 2% maior do que o transferido em janeiro de 2023, que chegou a R$ 18.149.574,27.
Araraquara recebeu da SefazSP em janeiro deste ano um total de R$ 19.538.474,40 de ICMS. O montante é 1% maior do que o repasse do mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 19.346.889,82.
Rio Claro também registrou um aumento de 1% nos repasses do ICMS realizados pela SefazSP em janeiro deste ano em comparação com o mesmo período de 2023. No primeiro mês deste ano, os cofres públicos rio-clarenses receberam R$ 21.772.020,35. Em janeiro de 2023 os repasses somaram R$ 21.507.453,48.
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) repassou aos 645 Municípios paulistas em janeiro deste ano o valor de R$ 3,26 bilhões como quotas de ICMS. O valor é distribuído entre as administrações municipais de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
AGENDA TRIBUTÁRIA
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.
REPASSES AOS 26 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL EM JANEIRO:
Município 2023 2024
1 – Araraquara R$ 19. 346.889,82 R$ 19.538.474,40
2 – São Carlos R$ 18.149.574,27 R$ 18.576.023,90
3 – Matão R$ 9.989.684,59 R$ 10.394.075,97
4 – Porto Ferreira R$ 4.753.862,13 R$ 4.721.059,76
5 – Descalvado R$ 4.245.121,88 R$ 4.516.989,62
6 – Ibitinga R$ 4.156.445,25 R$ 4.357.940,28
7 – Itápolis R$ 3.778.679,65 R$ 3.839.087,55
8 – Gavião Peixoto R$ 3.453.619,05 R$ 2.850.307,24
9 – Taquaritinga R$ 3.171.039,47 R$ 3.315.086,64
10 – Ibaté R$ 2.122.315,28 R$ 2.133.156,62
11 – Américo R$ 2.095.763,02 R$ 1.936.523,55
12 – Santa Rita R$ 2.046.370,10 R$ 2.098.353,79
13 – Borborema R$ 1.895.557,81 R$ 1.941.904,52
14 – Nova Europa R$ 1.627.967,40 R$ 1.403.132,02
15 – Dourado R$ 1.535.985,23 R$ 1.703.149,66
16 – Boa Esperança R$ 1.477.157,79 R$ 1.551.219,52
17 – Tabatinga R$ 1.121.289,40 R$ 1.190.616,71
18 – Ribeirão Bonito R$ 833.059,19 R$ 873.886,52
19 – Rincão R$ 805.197.28 R$ 865.323,13
20 – Motuca R$ 604.887,76 R$ 659.307,63
21 – F. Prestes R$ 580.666,64 R$ 646.719,26
22 – Dobrada R$ 556.020,47 R$ 615.812,04
23 – Santa Lúcia R$ 469.971.66 R$ 493.062,32
24 – Santa Ernestina R$ 401.582,53 R$ 433.461,20
25 – C. Rodrigues R$ 318.328,74 R$ 351.441,21
26 – Trabiju R$ 216.297,73 R$ 229.737,33
FONTE: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP)
