Termina dia 30 prazo para benefícios do IPTU Verde
Os contribuintes que possuem imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável ainda podem se inscrever para obter o desconto no IPTU Verde de 2014, uma forma de incentivo ambiental que pode chegar a 4% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de setembro através do site da Prefeitura Municipal (www.saocarlos.sp.gov.br). De acordo com o secretário municipal de Fazenda, José Roberto Poianas, essa é uma forma de incentivar as pessoas a manterem áreas verdes em seus imóveis. “É um benefício legal que todos têm direito. Para isso, é preciso fazer a inscrição e solicitar o desconto, além de preencher os requisitos da secretaria”, explica.
Para o secretário de Fazenda, essa é uma forma de garantir um aumento das áreas permeáveis do município, que desempenham um papel importante na recarga dos aqüíferos, na paisagem e no clima da cidade, já que 30% da umidade da atmosfera vêm da vegetação
Uma área permeável consiste na manutenção de uma parte do terreno revestida com vegetação (grama, arbustos ou árvores), permitindo que a água da chuva penetre no solo.
Os imóveis com árvores plantadas na calçada podem obter descontos de até 2%, dependendo da medida da testada em relação ao número de árvores. Para uma testada de até 10 metros lineares e com uma árvore plantada, o desconto concedido é de 2%. Já para testadas acima de 10 metros é necessário possuir mais de uma árvore plantada para atingir o mesmo desconto.
Também um imóvel pode atingir desconto de 2% se tiver mais de 10% da área de seu terreno permeável e 1% com área permeável menor do que 10%, isso para terrenos com mais de 250m² de área.
Já para imóveis com metragem quadrada inferior a 250m², possuir entre 5% e 8% de área permeável confere o direito a 1% de desconto. Área permeável superior a 8% o desconto máximo é de 2% no valor do imposto. Como os descontos são cumulativos, o contribuinte poderá ter até 4% de desconto.
A Coordenadoria do Meio Ambiente sugere que sejam plantadas em calçadas árvores que não tragam nenhum risco para o imóvel ou para a rede elétrica. As espécies indicadas são quaresmeira, oiti, melaleuca, ipê-amarelo e sabão de macaco. As palmeiras não são recomendadas.
De acordo com o diretor do Departamento de Arrecadação da secretaria municipal de Fazenda, Márcio Birribili, até o ano passado cerca de 3.500 contribuintes solicitaram os descontos do benefício e a expectativa é que esses números possam aumentar até o final do mês.
Após a solicitação, fiscais da Coordenadoria do Meio Ambiente vão até o imóvel para fazer uma análise do local para saber se enquadra na lei que permite o benefício. Em seguida, as informações são passadas para a secretaria de Fazenda, que faz o lançamento do desconto no imposto do próximo ano.
