Copa: texto pode permitir meia-entrada a idosos

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), mudou seu parecer nesta terça-feira, 13, para permitir que os idosos comprem qualquer ingresso dos jogos do Mundial de 2014 pela metade do preço, o que provocou o adiamento da votação da matéria na comissão especial da Câmara que analisa o tema.

O relatório apresentado inicialmente por Cândido na semana passada incluía os idosos num grupo de pessoas que teriam direito a 300 mil ingressos de uma categoria mais barata – cerca de 50 reais – ao lado de estudantes, indígenas e população de baixa renda, mas o deputado retirou as pessoas acima de 60 anos desse grupo para que seja cumprido um dos artigos do Estatuto do Idoso.

“O idoso vai ter direito à meia-entrada”, disse Cândido a jornalistas após apresentar o novo texto da lei. “Se quiser comprar um ingresso de 900 dólares em meia-entrada, ele vai ter essa liberdade.”

“Existe uma posição da presidente Dilma (Rousseff) de não mexer na lei nacional que é o Estatuto do Idoso”, acrescentou.

Outra mudança em relação ao relatório apresentado na última semana diz respeito à venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Cândido mudou o texto para que a venda seja permitida apenas durante o Mundial, e não mais em todos os jogos realizados no país. Desde 2003 o Estatuto do Torcedor proíbe a venda de bebidas alcoólicas em eventos esportivos, mas o deputado disse que essa lei pode ser modificada no futuro.

“Não terá para o Campeonato Brasileiro nem para os campeonatos regionais, por enquanto. Isso virá numa reforma do Estatuto do Torcedor… o governo deverá mandar um texto no ano que vem, reescrevendo esse dispositivo do Estatuto do Torcedor, porque ele é dúbio”, explicou.

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial é uma das exigências da Fifa ao Brasil para atender aos interesses comerciais de seus patrocinadores durante a Copa do Mundo.

A votação do projeto de Lei estava prevista na comissão especial da Câmara para esta terça-feira, mas um acordo entre os integrantes adiou a análise após as mudanças. Há previsão de a comissão realizar a votação na quinta-feira. Se aprovado, o texto deve ser levado à votação no plenário da Câmara no fim deste ano ou no início de 2012, e depois passará ao Senado.

A presidente Dilma Rousseff e autoridades do governo federal travaram discussões com dirigentes da Fifa para se chegar a um acordo sobre os temas mais polêmicos da lei, entre eles a questão das bebidas alcoólicas, os preços dos ingressos, a concessão simplificada e sem custos de vistos a estrangeiros e a proteção às marcas associadas ao evento.