Pai que estuprou filha de 5 anos ficará 12 anos preso
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou neste mês Odil da Silva Oliveira, 32 anos pelo crime de estupro praticado contra sua filha de 5 anos em 2011. Oliveira foi preso em setembro de 2009 em sua casa, situada na rua 64, no Cidade Aracy II.
O acusado foi condenado a cumprir pena de 12 anos de reclusão na 2º Vara Criminal. A defesa do réu tentou em apelação no Tribunal de Justiça desclassificar a acusação de por insuficiência probatória
O Ministério Público alegou com comprovação testemunhal e pericial que o pai com auxílio de material ludoterápico deitou sobre ela, detalhando que no caso dele tirou a calça e a cueca e no caso dela, a sua calça e a calcinha, permanecendo ambos com suas blusas. Mostra que o pai passava algo em seu órgão genital, dizendo ser um tipo de óleo e que então tocava, com seu órgão genital, a vagina dela. Em suas palavras, diz que ‘apertava e doía’ e que ele ‘ficava beijando a boca’. A criança diz em depoimento que permanecia quieta e parada nessas situações e que o pai lhe dava dinheiro.
O Tribunal concluiu que trata-se de crime consumado, pois os atos descritos na denúncia e atestados pela prova oral colhida manipulação de seus genitais equivaleram exatamente aos atos libidinosos que pretendia o agente perpetrar contra a vítima, o que caracteriza inequivocamente a consumação do delito. O juiz negou recurso e o acusado terá que cumprir a pena em regime fechado
