Polícia Ambiental multa homem por manter animais silvestres em cativeiro
O indivíduo disse desconhecer, que estaria cometendo crime
Na data de 16 de janeiro de 2023, uma equipe da Polícia Militar Ambiental efetuou atendimento a denúncia de aves em cativeiro no município de São Carlos/SP.
No local foram constatados a presença de 05 animais silvestres nativos conhecidos popularmente como canário da terra (02), periquito Rico (01) e jabutis (02) onde o morador do local F.S, informou que possuí os animais por hobby e que desconhecia a irregularidade, informando ainda não possuir qualquer tipo de autorização para mantê-los em cativeiro.
Diante dos fatos, foi elaborado em desfavor do envolvido o Auto de Infração Ambiental com a penalidade de multa simples no valor de R$ 2.500,00 “ por ter em cativeiro espécimes da fauna silvestre” incorrendo no artigo 25 da Resolução SIMA 05/21, os animais foram apreendidos e libertos no habitat natural.
Penalmente, o autuado responderá pelo crime tipificado no artigo 29 da lei federal 9.605/98 de crimes ambientais.
