Polícia e Receita Federal apreendem container com produtos irregulares
Uma Força-Tarefa composta por agentes da Polícia e da Receita Federal resultou na apreensão de um container cheio de produtos irregulares em São Carlos. A operação terminou com a prisão do gerente de uma importadora e a apreensão de várias mercadorias contrabandeadas no Jardim São Paulo, na tarde desta sexta-feira, 5. Os produtos, que chegaram no porto de Santos, foram acompanhados até a cidade, onde foram constatadas as irregularidades.
O container, segundo consta, pertence a uma empresa que faz importação de mudanças com unidade em São Carlos. Os policiais federais estavam seguindo o caminhão que fazia o transporte desse container desde o porto de Santos até ele ser descarregado na tarde de ontem nesta empresa localizada na Vila Isabel.
A Receita Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF) também ajudaram na operação. De acordo com a PF, havia suspeita da entrada de mercadorias contrabandeadas em containers destinados ao transporte de mudanças de pessoas físicas residentes no exterior, que estariam retornando ao Brasil. Como são objetos de uso pessoal, esse tipo de carga não está sujeito à tributação.
A Polícia Federal foi informada e, juntamente com o MPF, realizou a entrega controlada da carga, para que fosse possível identificar o destinatário. O container foi acompanhado até uma importadora no bairro Jardim São Paulo, em São Carlos. No descarregamento, foram encontradas mercadorias como equipamentos médicos, medicamentos, eletrônicos e outros, sem documentação de importação regular. Ainda segundo a PF, há indícios de que mercadoria teria vários destinatários, principalmente pessoas físicas.
O gerente da empresa foi preso em flagrante pelo crime de contrabando. A pena pode chegar a quatro anos de prisão. Dois prestadores de serviço foram levados para a Delegacia da Polícia Federal em Araraquara, para prestarem esclarecimentos. O proprietário da importadora não foi localizado e a polícia suspeita que ele esteja no exterior.
A PF investiga a participação de outras pessoas na importação irregular. A mercadoria apreendida e ficará na Receita Federal.
O advogado da empresa Augusto Fauvel, em entrevista ao Primeira Página, informou que a Polícia está tratando como sendo crime de descaminho, portanto, se trata de produtos lícitos, se fossem produtos ilícitos, o enquadramento seria no crime de contrabando. O crime de descaminho é o de transportar produtos e mercadorias lícitas sem pagar imposto.
Fauvel afirma que a empresa não está cometendo esse crime. “A empresa tem todos os documentos comprobatórios que amparam todas as importações das mudanças já realizadas, isso vai ser juntado e provado diante das autoridades”.
