Vereador Djalma Nery registra B.O após pedido de informações ser negado no SIGA
Parlamentar afirmou que informações serão utilizadas em investigação de possível corrupção no Poder Público
Reportagem – JornalPP
O vereador Djalma Nery Ferreira Neto (PSOL), de 36 anos, procurou pela Polícia Civil, por intermédio da CPJ (Central de Polícia Judiciária) de São Carlos (SP), na manhã desta terça-feira (14), a fim de registrar um Boletim de Ocorrência, depois de ter novamente pedidos negados quanto a informações da Empresa Terceirizada Terra Plana, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa) da Prefeitura Municipal.
Segundo o parlamentar, que segue na atual legislatura no Poder Legislativo, em 22 de abril e também em 7 de maio de 2024, ele esteve na referida unidade pública, situada na Avenida Comendador Alfredo Maffei, onde como vereador e cidadão, solicitou informações de pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de São Carlos (SP) à empresa terceirizada, Terra Plana, a qual presta serviços de limpeza, zeladoria e jardinagem junto ao município, por intermédio de contratação do Poder Executivo.
De acordo com o vereador, a primeira solicitação ocorreu verbalmente e posteriormente por escrito, nas ocasiões em que esteve no órgão público, sendo que as informações solicitadas lhe foram negadas pelos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, não ocorrendo o que determina a Lei Federal nº 12.527/2011, a qual segundo o seu Artigo 11, preceitua que as informações disponíveis devem ser fornecidas de imediato.
Em 22 de abril, o vereador afirma que as solicitações foram realizadas junto aos funcionários Talita Ferrarini e Everaldo Ferreira Cruz, e em 7 de maio, aos funcionários Marcelo Targas e Mateus de Aquino, os quais alegaram em ambas as datas que estavam seguindo orientações superiores para não fornecerem as informações solicitadas.
O vereador ressaltou para a autoridade policial, o delegado de polícia, Rubens Venâncio Feitosa, que precisa de acesso as referidas informações, para uma eventual investigação de corrupção por parte do Poder Público. Ainda destacou o parlamentar, que em 7 de maio, foi feita uma ocorrência junto à Polícia Militar com a natureza ‘desinteligência’, onde um pendrive contendo alguns vídeos gravados sobre o ato, acabou sendo entregue ao policiamento judiciário e apreendido em dada ocasião.
Com base em todas as informações apresentadas, o delegado de polícia determinou pelo registro de Boletim de Ocorrência.
