A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Justiça, abriu um pregão eletrônico para escolher a empresa que vai cuidar da limpeza e da segurança de portaria das escolas municipais pelo próximo ano, podendo o contrato se estender por até 10 anos. O valor máximo previsto pelo contrato é de R$ 36.075.761,20.
A disputa entre as empresas interessadas está marcada para o dia 14 de setembro, às 9h30, e vai acontecer pela internet, por meio do sistema do Banco do Brasil.
Quem vencer vai ficar responsável por um pacote bem completo de serviços dentro das escolas: limpeza e desinfecção de salas e banheiros, cuidado com jardins e áreas verdes, controle de pragas urbanas como baratas, cupins e pombos, além do controle de quem entra e sai pelas portarias, profissional conhecido como controlador de acesso. Em algumas unidades que têm piscina, a empresa também vai cuidar da limpeza e do tratamento da água.
O edital prevê a limpeza das escolas: cerca de R$ 1,35 milhão por mês, com 133 pessoas trabalhando na função e mais três supervisores; controle de acesso (portarias): cerca de R$ 534 mil por mês, somando os postos diurnos e noturnos; controle de pragas urbanas: cerca de R$ 485 mil por mês, cobrindo 226 prédios; manutenção de áreas verdes: cerca de R$ 585 mil por mês, envolvendo 146 prédios e limpeza de piscinas: cerca de R$ 47,5 mil por mês, em 12 piscinas.
Para poder participar da disputa, as empresas precisam comprovar que já prestaram serviços parecidos antes, em tamanho compatível com o que a Prefeitura está pedindo. Também é exigido que a empresa esteja em boa situação financeira.
Cooperativas de trabalho não podem participar dessa licitação. A restrição existe porque a Justiça do Trabalho firmou um acordo com o município proibindo esse tipo de contratação para serviços que envolvem mão de obra terceirizada, como é o caso.
Depois de definida a vencedora, o contrato deve durar inicialmente um ano, podendo ser renovado até completar cinco anos, prorrogável por mais 5 conforme prevê a lei de licitações. O edital completo está disponível no site da Prefeitura e também na plataforma de licitações do Banco do Brasil.
Segundo o secretário de Educação, Roselei Françoso, o objetivo é “garantir que os alunos e profissionais da rede municipal tenham ambientes seguros e bem cuidados. Essa licitação é fundamental para assegurar a manutenção adequada das escolas e oferecer condições de estudo, trabalho de qualidade e segurança aos pais, alunos e professores, demanda recorrente e legítima da comunidade”.
“Estamos estruturando uma contratação ampla para garantir que nossas escolas permaneçam conservadas e seguras. Nosso compromisso é oferecer escolas cada vez melhores, com ambientes adequados para ensinar e aprender, mas também com segurança e qualidade. Estamos fazendo isso com planejamento, responsabilidade e respeito ao dinheiro público, buscando eficiência e bons resultados. Cuidar das nossas escolas é cuidar das nossas crianças e investir no futuro de São Carlos”, finaliza o prefeito Netto Donato.
