Aprovação de projetos deve ser o foco de audiência na Câmara
A Câmara de São Carlos promove nesta quarta-feira, 26, às 15h, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão que discutirá a metodologia de aprovação dos projetos de construção civil que tramitam na Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano. A audiência, agendada pelo presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB), atende à solicitação do vereador Lineu Navarro (PT).
O encontro deve contar com a participação da secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli. Também foram convidados representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Carlos (Aeasc), do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/São Carlos), empresários e entidades ligadas à construção civil.
Em outras ocasiões, o vereador Lineu Navarro tem denunciado o volume de aprovação de projetos na secretaria. Nas contas do parlamentar, existem mil processos aguardando aprovação da secretaria. Em entrevista recente ao Primeira Página, Lauanna defendeu o trabalho da secretaria. Segundo ela, da mesma forma que entram, em média, mil processos por mês, saem outros mil.
Ele explicou que a construção civil trouxe uma demanda à secretaria que não existia há 10 anos. “Um projeto simplificado, que não precisa do aval do Saae [Serviço Autônomo de Água e Esgoto], demora 15 dias para ser aprovado”, garantiu.
Segundo a secretária, São Carlos tem 25 grandes empreendimentos em fase de análise e são 23 passos a serem percorridos para a aprovação de um projeto.
Mesmo com os argumentos da secretária, Lineu ressaltou que há atrasos na aprovação dos projetos e que esse fato “compromete toda a cadeia produtiva da construção civil em nosso município, com prejuízos econômicos para o comércio de todo material de construção, escritórios de engenheiros e arquitetos, empresas construtoras e causado desemprego aos trabalhadores deste setor”, afirmou.
Segundo o vereador, “diversos empreendimentos deixam de ser implementados devido à demora na aprovação de seus projetos, uma vez que os responsáveis pelo órgão não fornecem explicações transparentes para justificar esta delonga”.
Para Lineu, a audiência se faz necessária, pois “é função própria do Poder Legislativo contribuir com o debate sobre as mais diversas questões, articulando os diversos setores sociais que podem colaborar com ideias e propostas para que o Poder Público consiga responder com mais agilidade e transparência ao que é solicitado”.
