Audiência discute Plano Municipal de Saneamento Básico
A Câmara Municipal de São Carlos realiza nesta quarta-feira, 13, às 16h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, uma audiência pública para discutir o projeto de lei 444, da Prefeitura, que estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico. O projeto, segundo informou o presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral (PSDB), será votado na sessão ordinária do dia 19 de novembro.
O Plano Municipal de Saneamento Básico define as regras de como deve ser o abastecimento de água, o sistema de recolhimento e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais na cidade nos próximos 30 anos. O Plano servirá de instrumento para a captação de recursos estaduais e federais. Sua elaboração atende às diretrizes nacionais de saneamento básico, conforme a Lei Federal número 11.445 /2007. Em agosto deste ano, a proposta foi tema de audiência pública realizada pela Prefeitura no auditório do CIESP.
Estiveram presentes o prefeito Paulo Altomani, o presidente da Câmara, Marquinho Amaral, vereadores, secretários municipais, especialistas na área de saneamento, servidores municipais, ONGs, Guarda Municipal, advogados e representantes da sociedade civil. Na oportunidade esteve presente o representante da empresa Engenharia Sanitária Ambiental – E.S.A., responsável pela elaboração do Plano, Benedito dos Santos Rodrigues.
