Calza é considerado Ficha Suja pelo TSE
O tucano José Carlos Calza teve confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de terça-feira, 5, a impugnação do registro da candidatura, pela qual concorreu em 2012 ao cargo de prefeito de Descalvado. Calza havia pedido um Agravo Regimental que funciona como um recurso contra a decisão da Justiça, mas perdeu em última instância.
Calza teve as contas da Prefeitura desaprovadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCE) e pela Câmara de Vereadores, referentes ao exercício de 1995. Elas foram caracterizadas pela Justiça Eleitoral como atos dolosos de improbidade administrativa e “insanáveis” e o colocou na lista de “Ficha Suja”.
Com a decisão, Calza perde os direitos políticos por oito anos. O fato leva a duas possibilidades. A primeira, tratada pelos especialistas em direito eleitoral como a mais viável, é de se ter uma segunda eleição. Fato que seria inédito em Descalvado. A segunda, que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceite os votos do candidato à reeleição Luis Antônio Panone (PPS) que nas urnas, em 7 de outubro, ficou em segundo lugar com 8.615 votos. Na disputa eleitoral, Calza recebeu nas urnas o maior número de votos – foram 9.757, mas que foram anulados com a decisão da Justiça.
O juiz eleitoral de Descalvado, Rafael Guarisco, afirmou ontem que terá de esperar o “trânsito em julgado” ser publicado pelo TSE para decidir o rumo do processo eleitoral da cidade. A expressão jurídica é usada para uma decisão (sentença ou acórdão) judicial da qual não se pode mais recorrer, porque já passou por todos os recursos possíveis.
Assim que publicado, será comunicada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral. A partir daí, o TRE terá de 20 a 40 dias para definir um novo processo eleitoral – se houver necessidade – que transcorrerá em até três meses.
Panone, afirmou o grupo político que o apoia, espera a definição do processo eleitoral para definir qual nome irá concorrer às novas eleições. Entretanto, corre no TRE um pedido dele para que reconheça os votos obtidos nas eleições como válidos e o habilite a assumir a prefeitura. O julgamento desse processo está marcado para a próxima terça.
Desde 1º de janeiro Descalvado está sendo governada pelo prefeito interino Anderson Aparecido Sposito (DEM), que assumiu a presidência do Legislativo e na subsequência o cargo de prefeito até que a Justiça Eleitoral defina o processo eleitoral da cidade.
