Câmara divulga cronograma de apreciação do orçamento 2013
O presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Fermiano (PR), divulgou nesta quarta-feira, 10, o cronograma de apreciação do orçamento municipal de São Carlos para o exercício de 2013, no valor de R$ 644.028.809,71.
O projeto de lei 456 protocolado no Legislativo no dia 28 de setembro e lido na sessão plenária do último dia 2, será tema de uma audiência pública agendada para o próximo dia 24 às 16h no Edifício Euclides da Cunha. A votação ocorrerá em dois turnos no mês de novembro.
A matéria estima a receita e fixa a despesa, compreendendo o orçamento fiscal referente aos poderes do município,seus fundos especiais, órgãos e entidades da administração direta e indireta.Pela proposta, o Executivo é autorizado a abrir créditos adicionais suplementares de até dez por cento da despesa.
São as seguintes as datas estabelecidas no cronograma:
Audiência pública: 24 de outubro às 16h
Apresentação de emendas dos vereadores: até 13 de novembro.
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação: de 25 a 31 de outubro
Parecer da Comissão de Economia,Finanças e Orçamento: de 1º. a 8 de novembro
Votação em 1º Turno: sessão ordinária de 13 de novembro
Votação em 2º Turno: sessão ordinária de 27 de novembro
