Câmara economiza e devolve R$ 900 mil aos cofres públicos
O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Marquinho Amaral (PSDB), classificou como altamente positivo o balanço do ano de 2013 no Legislativo são-carlense, ao divulgar nesta sexta-feira, 20 os números da atuação da Casa. Marquinho informou que durante a execução orçamentária da Câmara neste exercício, graças à economia de recursos em diversas áreas, foi possível devolver aos cofres públicos municipais o valor aproximado de R$ 900 mil (recursos aplicados pelo Executivo conforme as necessidades do Município).
No período, foram realizadas 45 sessões ordinárias, 29 solenes e 10 extraordinárias (incluindo a desta sexta-feira, 20 de dezembro). A ampliação dos mecanismos de interação da Câmara com a comunidade mereceu destaque na prestação de contas do presidente da Câmara.
Em 2013 foram realizadas no Edifício Euclides da Cunha 26 audiências públicas – sobre assuntos de grande interesse público – e 30 pronunciamentos na Tribuna Livre, que recebeu líderes comunitários, sindicalistas e representantes de diversas instituições da sociedade.
Neste ano, o Legislativo promoveu uma consulta pública, (97.55% dos participantes favoráveis à regulamentação da compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos como alternativa ao descarte no aterro sanitário).
Por decisão da Presidência, foi disponibilizado aos munícipes o telefone 08007711987 para encaminhamento de denúncias, reclamações, sugestões e comentários aos vereadores.
Ao longo de 2013, foram recebidos 21 grupos de visitantes no Projeto Visite a Câmara, que oferece informações sobre a história e o funcionamento da Casa.
PROCESSO LEGISLATIVO
O volume de matérias em exame pelos vereadores, de acordo com Marquinho, expressou o compromisso da Edilidade com a defesa dos interesses da comunidade são-carlense e a responsabilidade em cumprir a contento o papel institucional do Poder Legislativo.
No período, a Câmara aprovou um total de 575 projetos de lei, dos quais, 441 projetos foram de iniciativa do Executivo, 69 de vereadores e 4 de autoria da Mesa Diretora. Foram apresentados 1243 requerimentos, 435 indicações e 324 moções, 2 emendas à Lei Orgânica do Município, 6 resoluções, 19 decretos-legislativos,um veto do Executivo e promovida uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Marquinho Amaral manifestou agradecimentos aos vereadores, pelo empenho na apreciação dos projetos de lei e a observância dos prazos nas comissões técnicas, destacando a independência do Legislativo na defesa de suas prerrogativas ao longo do ano. “A Câmara realizou na plenitude o seu papel institucional, aprovando matérias de relevante interesse da população, oferecendo a sua contribuição para que a cidade continue a se desenvolver”.
O presidente também enalteceu o trabalho dos componentes da Mesa Diretora, diretoria administrativa e servidores, ao fechar o primeiro ano do mandato à frente do Legislativo. “Os números de projetos de lei, proposições e eventos realizados atestam que São Carlos possui uma Câmara Municipal sintonizada com os anseios da população; só temos que comemorar e agradecer, pois foi um período muito produtivo, e as pessoas reconhecem que fizemos o dever de casa, e vamos continuar trabalhando pela cidade com altivez e independência”, disse.
Números de 2013
Relatório do Exercício de 2013
Projetos de Vereadores, Mesa Diretora e Prefeito – 575
Projetos de Lei aprovados do Prefeito – 441
Projetos de Lei vereadores – 069
Projetos de Lei da Mesa Diretora – 004
Requerimentos – 1243
Indicações – 935
Moções – 324
Emenda Lei Orgânica do Município – 2
Resoluções – 6
Decretos Legislativos – 19
Tribuna Livre – 30
Audiência Pública – 26
Veto – 1
Sessões Ordinárias – 45
Sessões Solenes – 29
Sessões Extraordinárias – 10
Consulta Pública – 1
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – 1
Projeto Visite a Câmara – 21
