Câmara lança consulta sobre destinação de resíduos orgânicos
O presidente da Câmara Municipal, Marquinho Amaral (PSDB), assinou na tarde desta quinta-feira, 8, a Portaria No.241 que institui uma consulta pública para conhecer opiniões da população a respeito de uma nova forma de gestão de resíduos orgânicos (lixo doméstico).
A pergunta: “A seu ver, o Município de São Carlos deve regulamentar a compostagem e reaproveitamento de resíduos orgânicos (lixo doméstico) como alternativa ao descarte no aterro sanitário?” será lançada no portal da Câmara na internet (www.camarasaocarlos.sp.gov.br) no próximo dia 12 de agosto, para que a população, após cadastramento, envie sua opinião.
A Consulta Pública permanecerá no ar pelo prazo de 60 dias. A partir desse prazo, as contribuições recebidas – a exemplo do procedimento utilizado nas consultas anteriores – serão sistematizadas por uma Comissão Especial designada pela Presidência da Câmara, excluindo-se as que contenham termos chulos ou que apresentem qualquer tipo de preconceito e discriminação.
No ato de assinatura da Portaria, que será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial, Marquinho esteve acompanhado do vereador Ronaldo Lopes (PT), propositor da consulta pública e de Ricardo Sanchez, diretor da empresa que administra o sistema de informática da Câmara. O evento foi prestigiado pelo coordenador da ONG Veracidade, Djalma Nery.
O presidente da Câmara enfatizou que a regulamentação da Consulta Pública é mais um passo da proposta da atual Mesa Diretora da Câmara, com o objetivo de estreitar o relacionamento do Legislativo com a sociedade. Nessa direção, destacou a intensificação da realização de audiências públicas e do uso da tribuna livre por representantes da sociedade civil.
O vereador Ronaldo Lopes informou que a iniciativa de solicitar a consulta foi motivada pela audiência pública realizada no dia 4 de abril passado, na qual ambientalistas discutiram temas que serão abordados na IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será realizado em outubro em Brasília.
Djalma Nery, da ONG Veracidade, disse que a entidade buscará divulgar a realização da consulta para ampliar a participação popular, entendendo que o resultado da discussão pública do tema poderá respaldar a proposta para manejo de resíduos intitulada GIRO (Gestão Integrada de Resíduos Orgânicos).
