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Câmara Municipal aprovou 902 projetos de lei em 2023

Do total, 742 foram encaminhados pelo prefeito, 156 de iniciativa de vereadores e 4 de autoria da Mesa Diretora

04/01/2024 18h10 - Atualizado há 2 meses Publicado por: Redação
Câmara Municipal aprovou 902 projetos de lei em 2023

A Câmara Municipal aprovou um total de 902 projetos de lei no ano de 2023, sendo 742 encaminhados pelo prefeito, 156 de iniciativa de vereadores e 4 de autoria da Mesa Diretora. No período, foram protocolados 930 projetos propostos pelo Executivo e Legislativo. O relatório das atividades e proposições no período foi divulgado pelo Setor de Comunicações Administrativas.

Em 2023 foram aprovados 3.456 requerimentos, 414 moções e encaminhadas 911 indicações. O plenário também aprovou 7 resoluções, 45 decretos legislativos e apreciou 9 vetos do Executivo.

A Tribuna Livre teve 17 pronunciamentos de representantes de entidades da sociedade civil. Foram realizadas 38 audiências públicas (reuniões temáticas para discutir assuntos de interesse da coletividade).

As sessões promovidas ao longo do ano somaram 86 (44 ordinárias, 5 extraordinárias e 37 solenes). Ao longo do ano, foram realizadas 47  atividades do Projeto Visite a Câmara (programa de visitação guiada ao Edifício Euclides da Cunha e Biblioteca Francisco Xavier Amaral Filho).

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