Câmara reduz número de sessões solenes por determinação do TCE
Atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Câmara de São Carlos tem reduzido, nos últimos anos, os números de sessões solenes que homenageiam cidadãos honorários e beneméritos. Levantamento da reportagem do Primeira Página mostra que, das 25 sessões realizadas em 2013, apenas 8 abordaram essas duas temáticas.
Na opinião do cientista político Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), nem todas as homenagens que são prestadas pelas Câmaras de Vereadores do Brasil são feitas em reconhecimento aos serviços prestados pelo homenageado à comunidade. “Em muitos casos, as homenagens são uma moeda de troca, uma aproximação da base política do vereador com a família do homenageado”.
O presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB), afirmou que essa decisão não é exclusiva de São Carlos. “O Tribunal de Contas, nos últimos anos, fez uma recomendação às Câmaras Municipais do Estado com o objetivo de reduzir o número de homenagens e estamos seguindo essa recomendação”, explicou.
Marquinho disse que, no acordo entre os vereadores, ficou definido que cada parlamentar poderia homenagear duas pessoas ao ano com os títulos de cidadão honorário e benemérito. “Muitos vereadores não solicitaram homenagens e os que solicitaram o fizeram apenas por uma vez”.
De acordo com Marquinho, nas últimas contas analisadas pelo TCE não surgiram recomendações no sentido de diminuir o número de sessões. “As contas da Câmara de 2011, aprovadas recentemente, não vieram com essa recomendação. Ou seja, estamos buscando austeridade no trato do dinheiro público”.
Mesmo com o aumento de vereadores nessa legislatura – passou de 13 para 21 – Marquinho ressalta que a Câmara conseguiu economizar R$ 900 mil que foram devolvidos à Prefeitura. “Sempre destaquei que a Câmara trabalhou de uma forma enxuta, cortando os gastos desnecessários e investindo no essencial”, explicou.
BASES
O cientista político Marco Antônio Villa, da UFSCar, afirmou que muitas homenagens prestadas não passam de uma aproximação do político com a família do homenageado com o claro propósito de fortalecer as bases eleitorais. “Hoje há uma banalização das homenagens. Até título de doutor honoris causa entregam para quem, de fato, não merece”.
Villa não generaliza. Ele afirma que muitas pessoas que recebem essas homenagens têm o seu valor pelo serviço prestado à sociedade, contudo, em toda a regra, há a sua exceção. “Muitos políticos usam dessa prerrogativa uma moeda de troca para agradar o homenageado, visando um apoio futuro”, concluiu.
