Cargos do OP serão questionados por vereador no Ministério Público
O vereador Lineu Navarro (PT) questionou a exclusão de um dos artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tratava do Orçamento Participativo (OP). O parlamentar promete direcionar o caso ao Ministério Público. “A única modificação de conteúdo da LDO de anos anteriores é a exclusão de um artigo que tratava da participação popular. Vamos questionar então porque os cargos da Coordenadoria de Orçamento Participativo estão ocupados. Se não tem OP por que os cargos? O que fazem essas pessoas?”, interrogou o parlamentar.
O artigo suprimido da LDO é o 10º. Ele diz que “será dada continuidade ao Orçamento Participativo como mecanismo de participação popular para elaboração e discussão do orçamento para novos investimentos”.
Para polemizar ainda mais o discurso, Navarro provocou o secretário de Planejamento e Gestão, Júlio César Pereira de Souza. Segundo ele, quando Júlio estava como vereador, defendia o OP. “E agora ele envia uma peça que ‘risca’ do Orçamento Participativo de São Carlos?”,desabafou.
DEFESA – O discurso do vereador tomou corpo entre os colegas de Legislativo. O presidente da Câmara, Marquinho Amaral (PSDB) saiu em defesa do governo. Segundo o tucano, nos últimos anos, o Orçamento Participativo era um orçamento ‘enganativo’. “Nesse orçamento só a ‘companheirada’ votava”, disse o parlamentar em alusão aos membros do PT.
“As pessoas nomeadas no OP fazem um levantamento em todas as secretarias sobre as obras executadas e as não executadas. Eles estão trabalhando, correndo órgãos públicos”, afirmou.
Ronaldo Lopes (PT) discordou da fala do presidente da Câmara. Na opinião dele, parte da sociedade – igrejas e outras instituições – se organizava para votar em projetos que beneficiassem a comunidade.
Roselei Françoso (PT) mencionou as audiências públicas da Assembleia Legislativa que fazem reuniões itinerantes, em várias cidades do interior, inclusive São Carlos, para discussão do orçamento estadual. “Essas reuniões, sim, não funcionam. A sociedade se organizou pedindo inúmeras obras para São Carlos que até hoje não foram concretizadas”, acreditou.
Ele citou que o único caso discutido nas audiências públicas do Estado, mas que tiveram outras frentes de trabalho, é a duplicação da SP – 318, obra prometida pelo governador Geraldo Alckmin.
Maurício Ortega (PSDB) e Lucão Fernandes (PMDB) afirmam que a participação popular precisa ser mais efetiva. “Precisamos acreditar e dar condições para esse governo implantar o seu sistema de participação popular”, observou Lucão.
