Comissões permanentes estão definidas em Itirapina
A Câmara Municipal de Itirapina decidiu quem são os vereadores representantes de cada comissão. Ao todo são seis comissões que irão analisar e dar parecer em todos os processos sob exame da Câmara durante os dois anos de mandato da atual Mesa Diretora que tem como presidente o vereador Marcelo Rizzo (PMDB).
Para compor as comissões de: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades; Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Comissão de Defesa dos Direitos Humanos; Comissão de Defesa do Meio Ambiente foram definidos os seguintes nomes:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Feliques Henrique de Oliveira
Vice-presidente: Geni Terezinha da Rosa Porcel
Relator: Rosinei Cristina Gomes da Silva Carvalho
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Paulo Décio de Freitas
Vice-Presidente: Jurandir Claudemir da Silva
Relator: Mari Leila Bacciotti Cândido
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Presidente : Ricardo Alexandre Baldissera
Vice-Presidente : Valdeck da Silva Ribeiro
Relator : Jurandir Claudemir da Silva
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Presidente: Geni Terezinha da Rosa Porcel
Vice-Presidente : Mari Leila Bacciotti Cândido
Relator: Valdeck da Silva Ribeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Presidente: Leonídio Ananias Couto
Vice-Presidente: Fábio Belarmino da Silva
Relator: Ricardo Alexandre Baldissera
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente: Rosinei Cristina Gomes da Silva Carvalho
Vice-Presidente: Paulo Décio de Freitas
Relator: Leonídio Ananias Couto
ENTENDA AS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Compete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal gramatical e lógico. Também é responsável pela emissão de parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas.
Comissão de Finanças e Orçamento
Compete à Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro e, especialmente, sobre:
I – proposta orçamentária, (anual, plurianual e de diretrizes orçamentárias).
II – os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado, relativos à prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara.
III – proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos adicionais, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao erário Municipal ou interessem ao crédito publico;
IV – proposições que visem os vencimentos do funcionalismo, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
V – Os que direta ou indiretamente, representem mutação, patrimonial do Município.
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
Compete a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, emitir parecer sobre todos os processos atinentes à realização de obras de execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos, e outras atividades administrativas ou privadas sujeitas à deliberação da Câmara.
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino, artes, patrimônio histórico, esporte, higiene, saúde pública e as obras assistenciais.
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
A Comissão dos Direitos Humanos terá finalidade de investigar as violações dos direitos das pessoas no território do município e encaminhar as denúncias a quem de direito, propondo soluções.
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
a) estudar os problemas do meio ambiente do município;
b) promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e de melhoria do meio ambiente;
c) receber e investigar denúncias sobre casos de poluição e ou outras espécies de deteriorações ambientais;
d) relacionar-se com as entidades conservacionistas e tomar outras providências destinadas à defesa e preservação do meio ambiente do município.
