Contratação gera atrito com funcionárias da limpeza da Prefeitura
As funcionárias terceirizadas do serviço de limpeza da Prefeitura de São Carlos voltaram à porta do Paço Municipal para protestar na manhã de ontem. Dessa vez, uma confusão a respeito da contratação delas por uma empresa que efetuará o serviço em caráter emergencial marcou a peregrinação das mulheres, que ainda não receberam os salários referentes ao mês de fevereiro da empresa JLS Serviços, que fazia o trabalho de limpeza em escolas e outros departamentos da Prefeitura.
Um grupo de 20 funcionárias reclamava que foram à nova empresa levar os documentos para começarem a trabalhar na segunda-feira (24), quando receberam a informação dando conta que a Prefeitura não firmaria mais o contrato.
“Fui convocada para levar os documentos na quinta-feira à noite. Quando cheguei, a empresa informou que não faria o serviço à Prefeitura”, disse Viviane de Fátima Ramiro, ex-funcionária da JLS.
Na verdade, o Diário Oficial da última quinta-feira (20) havia publicado a dispensa de licitação para a contratação da empresa Guilherme Henrique de Souza EPP para prestar os serviços de limpeza para 135 locais.
O secretário de Governo, Júlio Soldado, recepcionou as trabalhadoras no saguão do Paço e tranquilizou as trabalhadoras, informando que houve um mal entendido entre a administração e a empresa vencedora do processo.
Ele informou que há um processo licitatório em curso, mas alguns impedimentos jurídicos ainda impedem a contratação. “Temos um processo licitatório em andamento, mas ainda não está concluído em função de alguns impeditivos jurídicos”, disse.
O contrato emergencial, segundo Soldado, deve durar até o final do processo de licitação. No Diário Oficial de 25 de fevereiro foi publica a ata da sessão pública pregão presencial em que a empresa SM Service System Terceirizados Ltda. apresentou a melhor proposta entre as 17 participantes do certame – R$ 2,910 milhões por um ano de contrato.
PAGAMENTO
Sobre o pagamento das funcionárias que prestavam serviços a JLS, Soldado confirmou que a empresa não efetuou o pagamento às trabalhadoras e a Prefeitura fica impedida de acertar a situação. “Infelizmente, a Prefeitura fica de mãos atadas nesse processo. Em janeiro, houve um acordo com a empresa e o Ministério Público do Trabalho, que possibilitou o pagamento, o que não ocorreu no mês seguinte. Verificamos uma possibilidade de acordo com a empresa, caso contrário faremos o depósito em juízo”, disse.
Viviane, que trabalhava há dois anos para a JLS, lamenta o impasse. “Estou desempregada, meu marido também. É meu filho de 18 anos, que está ajudando em casa”, desabafou.