CPI começa a expor supostas irregularidades na varrição urbana, diz vereador
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na execução do contrato de limpeza urbana da Revita Engenharia ouviu 11 depoimentos na manhã de quinta-feira, na Biblioteca Jurídica Francisco Xavier Amaral Filho.
O presidente da CPI, o vereador Lineu Navarro (PT), chamou a atenção para alguns depoimentos atestando que a máquina que fazia a varrição mecanizada das ruas de São Carlos ficou inativa por um bom tempo, apesar de não ocorrerem mudanças no cronograma de pagamento.
O servidor público Marcos Pietrolongo, que na administração Oswaldo Barba (2009/2012) exercia o cargo em comissão de diretor do Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Prefeitura, contou que ao final de cada mês, a empresa entregava um relatório com os dados necessários ao pagamento. As planilhas com o acompanhamento da execução dos contratos ficavam com outros servidores, também responsáveis pelo acompanhamento diário dos serviços.
Ele esclareceu que a forma justa e correta de pagamento da empresa é o sistema de horas. Pietrolongo afirmou que, após retornar de férias em janeiro de 2014, foi deslocado de sala e não tem conhecimento sobre o que fizeram com as planilhas de controle de pagamentos, que não eram oficiais, mas estabeleciam uma sistemática de horas trabalhadas. O servidor se dispôs a fornecer à CPI um arquivo eletrônico de documentos.
VARRIÇÃO – Sobre a máquina de varrição mecanizada, Pietrolongo explicou que de outubro a dezembro de 2012, a máquina ficou quebrada, consequentemente a empresa não recebeu pelo serviço. “Perguntamos ao servidor se ele conhecia as diferenças de métodos da execução e fiscalização dos serviços da Revita comparado com o governo anterior. Então, o depoente disse que a CPI vai notar essa diferença, sem emitir uma opinião a respeito do assunto”, comentou Lineu.
“Outro ponto a ser destacado é que o servidor Marcos Pietrolongo afirmou que, em um ano do contrato, poderiam ser gastos R$ 5,7 milhões, porém houve um gasto, em seis meses, de R$ 2,6 milhões, sendo que o limite era R$ 2,8 milhões, ou seja, isso gerou economia aos cofres públicos”, disse Lineu.
Um outro servidor, José Paulo Domingos, confirmou que a varrição mecanizada, segundo conhecimento dele, funcionou até setembro de 2012. Após esse período, desconhece o uso da máquina. “Essa situação ratifica as informações passadas pelo secretário José Carlos Corrêa, na Câmara, dando conta que o trabalho da varrição mecanizada, apesar de ser pago e não operar, era substituído por outros serviços”, endossa Lineu. A sabatina aconteceu em junho desse ano.
LIXEIRAS – Segundo Lineu, outro ponto a ser enfatizado no depoimento de Domingos foi a questão das lixeiras. Segundo ele, de julho a outubro de 2012, há registros de instalação de lixeiras na cidade, entretanto, no período de fevereiro a junho de 2013, quando exerceu as mesmas funções estabelecidas, não constatou a instalação de lixeiras na cidade.
De acordo com Lineu, o servidor Édio Moreira dos Santos também prestou um depoimento interessante à CPI. De acordo com o parlamentar, Santos explicou que no atual governo houve uma diminuição de 36 para 32 pessoas nas equipes. Ele também assegurou que não houve mudanças significativas nas metodologias de trabalho entre os governos.
“A diminuição de número de pessoas, contraria o aumento que consta no aditivo de 17 de janeiro de 2013, de 24,29%”, observou Lineu. “Desde quando saiu da fiscalização, em maio de 2015, ele comentou que a Prefeitura não tem ninguém mais quem controla os serviços e assiduidade dos funcionários”, complementou.
Na opinião do parlamentar, começam a surgir situações que pedem melhores esclarecimentos da administração. “Por isso, na quarta-feira, vamos convidar os ex-secretários Sérgio Angelino e José Carlos Corrêa para esclarecimentos. Na quinta, vamos convidar o chefe de Gabinete da secretaria, Marcelo Capuccino e o atual secretário de Serviços Públicos, Marcos Chiréia para melhores esclarecimentos”, concluiu Lineu.
