Dimas alerta para gastos desnecessários com consultorias
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Dimas Ramalho, participou do 19º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, que aconteceu no Centro de Convivência da Melhor Idade, em Ibaté. A crise financeira pela qual passa os municípios foi um dos temas abordados no encontro. Ramalho ressaltou que os prefeitos têm de estabelecer prioridades no momento em que as finanças municipais sofreram drásticas reduções e também aproveitou para dar um ‘puxão de orelhas’ nos administradores públicos que insistem em contratar consultorias em detrimento de cargos concursados que podem executar as funções de uma empresa terceirizada.
Ele apresentou números aos prefeitos. Em 2014, a região administrada pelo TCE-SP, que inclui São Carlos, gastou R$ 1,4 milhão em consultorias. Neste ano, os contratos já somam R$ 1,2 milhão. “O que os prefeitos devem fazer nesse momento de crise? Contratar consultoria? Não é melhor consultar o departamento jurídico, o secretário, um diretor de departamento?”, questionou Ramalho.
São Carlos é um exemplo de município que tem usado o artifício de contratar consultorias. Uma delas, no valor de R$ 501 mil, resultou na contratação do advogado José Fernando Mariz, que conseguiu reduzir os saques do Tesouro Nacional de R$ 4,3 milhões para R$ 384 mil. O contrato tem vigência de 12 meses. Um outro projeto que foi encaminhado à Câmara e foi reprovado pelos vereadores tratava de um contrato de R$ 140 mil com o escritório Miranda Rodrigues e Palaveri Advogados para consultorias de processos junto ao TCE-SP.
FESTAS E HOMENAGENS – De acordo com Dimas Ramalho, os municípios necessitam cortar gastos supérfluos. Segundo dados do TCE-SP, as cidades da região gastaram, em 2014, R$ 8 milhões com festas e homenagens; em 2015, já foram empenhados R$ 4 milhões. “O que vale mais: gastar com festa ou educação?; festa ou comprar remédios?”, indagou.
Para Ramalho, o Tribunal de Contas é rigoroso ao que considera investimento desnecessário. “Eu não sou contra festa, mas no momento de dificuldade, precisamos estabelecer prioridades”.
Alessandro destaca a importância de capacitar gestores
Gestores e servidores públicos de 37 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na região de Araraquara se reuniram ontem no Centro de Convivência da Melhor Idade, em Ibaté, para o Ciclo de Debates. O encontro objetivou prestar – aos gestores, lideranças regionais e servidores públicos – esclarecimentos e orientações sobre as práticas da boa administração e a correta prestação de contas.
Durante as exposições, técnicos da Corte de Contas apresentaram importantes temas abordando questões afetas às áreas de Saúde e Educação, legislações acerca da Transparência, Controle Interno, Endividamento e Conciliação bancária, Educação e Saúde, Precatórios e Terceiro setor.
O Sebrae-SP participou com um painel onde tratou da importância do apoio à Micro e Pequena empresa nos municípios.
Os prefeitos Nenê Forte (Ribeirão Bonito), Edinho Raminelli (Boa Esperança do Sul), Zé Maria Candido (Itirapina) e Marcelo Barbieri (Araraquara) foram alguns dos políticos que prestigiaram o evento.
O anfitrião do evento, o prefeito de Ibaté, Alessandro Magno de Melo Rosa, disse que o encontro é de vital importância para a capacitação de agentes públicos. “Vivemos num momento de crise. E esse encontro, sem dúvida, orienta os municípios para uma melhor aplicação do dinheiro público”, destacou.
