Especialista defende 51% das cadeiras para mulheres
Nas Eleições Gerais de 2022, 9.891 mulheres se candidataram, mas só 311 delas foram eleitas, correspondendo a apenas 18,2% do total eleito
A cientista política Maria do Socorro Souza Braga defende que cerca de 51% das cadeiras dos parlamentos brasileiros deveriam ser, legalmente, ocupados por mulheres, que são a maioria da população e do eleitorado.
“Deveria haver um número de cadeiras nos parlamentos em geral, seja na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais, um percentual de cadeiras reservados às mulheres muito maior do que o previsto na criação de cotas em alguns projetos de lei. Isso porque as mulheres são mais de 51% do eleitorado nacional, elas compõem o segmento que tem a maior instrução, pois o número de mulheres com pós graduação é muito maior do que o de homens”, explica ela.
Segundo a cientista política, a mulher já conquistou muito espaço nas empresa e na iniciativa privada em geral, mas na política mantemos esta terrível sub-representação feminina. “Então, é nesse espaço da política que elas vão ter que entrar mais, pois você só consegue mudar a sociedade e mudar esta cultura política se as mulheres estiver nos espaços de poder para fazer a diferença e inverter estas fatias tão diferentes do que é a sociedade brasileira”, comenta Maria do Socorro. Ela possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense, mestrado, doutorado e Pós-doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora e pesquisadora da Universidade Federal de São Carlos.
SUB-REPRESENTAÇÃO
Apesar de as mulheres constituírem a maioria tanto na população (51,1%) como no eleitorado (52,62%), os filiados aos partidos políticos são predominantemente do gênero masculino, de acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos filiados, 8.493.990 são homens, representando 53,8% do total, enquanto 7.284.431 são mulheres (46,2%).
Apesar de a diferença entre os filiados por gênero não ser tão significativa, a representatividade efetiva das mulheres na política é bastante desigual. Nas Eleições Gerais de 2022, por exemplo, 9.891 mulheres se candidataram, porém somente 311 delas foram eleitas, correspondendo a apenas 18,2% do total de eleitos.
O caráter estrutural revela que a sub-representação não é de hoje. De acordo com dados do Observatório Nacional da Mulher na Política, elaborado pela Câmara dos Deputados, por exemplo, a proporção de mulheres eleitas para cargos proporcionais nos legislativos estadual, distrital e nacional nunca ultrapassou os 18,52%, a maior já registrada. O índice foi o de candidaturas femininas eleitas para o Senado em 2014.
“São Vários fatores para explicar esta questão. Uma delas tem a ver com a cultura política brasileira. Sempre predominou, mas ainda existe muito impacto hoje. É a visão da mulher que é criada para ser a dona de casa, cuidar da casa e dos filhos. É uma visão mais conservadora da sociedade. Assim, dentro desta perspectiva, não há motivação para a participação da mulher na política. Isso em décadas afastou a mulher da política”, destaca a especialista.
Por outro lado, segundo ela, os partidos políticos quase sempre são liderados por figuras masculinas que não abrem espaço para personalidades femininas se destacarem. AS dinâmicas intrapartidárias dão pouco espaço para as mulheres e não criam condições para a participação aquela mulher que tem dupla e às vezes triplas jornada de trabalho. Isso dificuldade muito a participação das mulheres e sua presença nas eleições”, afirma ela.
SALTO DE QUALIDADE
O crescimento das mulheres no poder político, segundo Maria do Socorro, deve trazer um salto de qualidade neste segmento social. “Quanto mais mulheres tivermos nos espaços de poder político, mais teremos políticas púbicas nas várias esferas que as mulheres possam participa e possam fazer a diferença para vários segmentos sociais. As mulheres são prejudicadas quando não estão ocupando estas arenas de poder. A representação masculina atende também de diferentes formas o público feminino. Mas tendo mulheres das diferentes segmentos sociais nas diferentes esferas de poder, será muito mais importante para colaborar e retornar à sociedade com políticas públicas com muito maior densidade”, reflete Maria do Socorro.
Ela aposta que a mulher no poder em maioria, fará a diferença de forma positiva. “A mulher, com forte representação, levará para a política, qualidades e virtudes e conhecimento que são ela tem. Só elas são mães, só elas são lideranças parcimoniosas, com espaço em várias esferas da sociedade. Quanto maior a quantidade delas nas arenas, maior a tendência de invertermos a realidade, seja em termos de representatividade, seja em termos cultura política, para que tenhamos uma democracia mais substantiva neste país”.
Por fim, segundo a cientista política, para a mudança ocorrer, as mulheres também têm que votar em mulheres, pois elas têm a mesma capacidade dos homens e muitas vezes até mais. “Tem que ser abrir espaço para a mulher na política e não se criar mais empecilhos para a participação feminina”, conclui.
Projeto prevê 30% das cadeiras legislativas para mulheres
Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais poderão ter reserva de, no mínimo, 30% das cadeiras destinadas a mulheres. É o que estabelece o projeto de lei (PL 763/2021) de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). A proposta também prevê que, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma das vagas será reservada para candidaturas do sexo feminino e a outra para candidaturas do sexo masculino.
O projeto, que altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), determina que o preenchimento das vagas por mulheres nas câmaras municipais, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados seja feito por alternância entre os sexos, a partir da candidata mulher mais votada, até que cada um dos sexos tenha ocupado, no mínimo, 30% das cadeiras disponíveis. Feito isso, segue segundo a ordem de votação recebida, independente do gênero do candidato.
