Exonerações na Habitação ganham espaço em audiência pública
A audiência pública marcada para discutir a aprovação de projetos pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano ganhou contorno de discussão política na tarde desta quarta-feira, 26, na Câmara de São Carlos.
Além das cobranças a respeito da morosidade na liberação de projetos, a exoneração de quatro funcionários da pasta, que aconteceu na última terça-feira e que foram revogadas no dia seguinte, teve tons de desabafo por parte de um funcionário de carreira da secretaria e que exerce o cargo de chefe de gabinete na Habitação.
O vereador Lineu Navarro (PT), que presidiu a audiência, provocou a questão. Ele quis saber os motivos das exonerações e a revogação dos atos no dia seguinte.
Caio César Sacchi explicou que havia um pedido de reestruturação da secretaria, pedido que foi feito pela secretária Lauanna Campagnoli. “Como a secretária chegou recentemente, apresentou um período para conhecer os funcionários”, explicou.
“Sentamos juntos [chefe de gabinete e secretária] para decidir a reestruturação da melhor maneira possível”, disse Caio Sacchi, após a chegada de Lauanna.
Ele reconheceu que em uma das exonerações houve um erro de portaria, entretanto as outras foram revogadas por “forças políticas”.
“Existe, inclusive, uma cobrança do Ministério Público exigindo que os cargos sejam ocupados por pessoas da área e o inquérito tem toda a razão. Existem profissionais formados em arquitetura e engenharia com base e subsídio para orientar os projetos”, afirmou.
“Creio que essas pessoas estejam colocadas em lugares errados. Isso gera insatisfação aos profissionais de carreira, pois essas pessoas não conseguem transmitir as orientações aos servidores, o que causa um desconforto”.
DEMORA
O presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Carlos (Aeasc), Mauro Demarzo, afirmou que a entidade está incomodada com os atrasos na aprovação de projetos e desde julho de 2013 há um esforço da Associação para resolver o impasse. “Os profissionais têm dificuldades com os atrasos, inclusive com o financiamento de projetos”, argumentou.
Demarzo comentou que, depois de quatro tentativas, houve uma reunião entre a Prefeitura e a Aeasc em março, que definiu pela criação de uma comissão mista para discutir mudanças na dinâmica de aprovação de projetos e alterações no Código de Obras, no entanto, na primeira reunião, nenhum representante da Prefeitura compareceu. A secretaria de Habitação, porém, afirmou que não recebeu o convite.
DINAMISMO
O arquiteto Ivo Nicoletti apontou algumas falhas no Plano Diretor e no Código de Obras. Para ele, as “pessoas que fazem leis, não fazem projetos” e que precisa uma “unificação das interpretações dos projetos”.
Nicoletti defendeu uma flexibilidade do Plano Diretor para cada região de São Carlos que, segundo ele, tem uma característica e um dinamismo diferentes. Na audiência, os engenheiros e arquitetos reclamaram da burocracia instalada na Habitação, em que um projeto passa por analistas diferentes, que fazem inúmeras exigências, e travam os processos.
Segundo o engenheiro Geraldo Luiz Fernandes, 90% dos projetos saem da Habitação com pedidos de readequação. “Será que nenhum engenheiro dessa cidade sabe fazer projeto?”, questionou.
“É revoltante para quem vive do mercado imobiliário ter um imóvel pronto, para a venda, que está a seis meses esperando o ‘habite-se’”, disse o corretor de imóveis, Hamilton Ferreira. “O Plano Diretor de 2005 engessou a cidade. Não dá para discernir o que é certo e o que é errado”, comentou o engenheiro Sílvio Coelho.
A secretária Lauanna Campagnoli afirmou que a Habitação está implementando algumas ações para tornar o processo ágil e que as mudanças começam a se tornar realidade em 31 de março.
