Ibaté: Liminar mantém Lu Spilla no cargo de prefeita
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Alceu Penteado Navarro, deferiu na noite desta terça-feira (26), o pedido de efeito suspensivo do julgamento que cassou o registro de candidatura da prefeita Lu Spilla (PSDB), nas eleições suplementares do dia 06 de outubro.
Com isso, a prefeita de Ibaté permanecerá no cargo até que o recurso seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A liminar foi concedida depois que os advogados de Lu Spilla entraram com uma ação cautelar, pedindo uma medida liminar, para que fosse concedido o efeito suspensivo ao recurso especial, que indeferiu o registro de sua candidatura, ao cargo de prefeita de Ibaté, ao argumento de que ela estaria inelegível por manter um relacionamento de mais de três anos com o ex-prefeito José Luiz Parella, o Zé Parrella.
No argumento da prefeita, o Tribunal conferiu interpretação extensiva às hipóteses de inelegibilidade previstas na Constituição Federal, “e desconsiderou o pedido de produção de prova oral antes formulado, prova esta que teria a intenção de demonstrar que o relacionamento existente entre ela e Zé Parrella, consubstanciaria namoro, e não uma união estável”.
O presidente do TRE-SP, após analisar os documentos apresentados decidiu: “Diante dessas considerações, reputo plausíveis os argumentos da requerente, devendo seu pedido ser acolhido. Assim, com fulcro na Súmula 635 do Supremo Tribunal Federal, DEFIRO a liminar para conceder efeito suspensivo ao recurso especial interposto no processo nº 213-54.2013.6.26.0410, até posterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral”, decidiu Penteado Navarro.
Por telefone, Lu Spilla relatou que está muito feliz e que a Justiça começou a ser feita em Ibaté. “Permaneço prefeita dessa cidade onde nasci e fui criada. Vou continuar meu trabalho e tenho certeza que o recurso no TSE, nos será favorável. Obrigado a todos que estão torcendo por mim”, disse.
