A Lei Municipal nº 24.539/2026, que institui a Semana Municipal da Inclusão Escolar em São Carlos, foi sancionada pelo Prefeito Netto Donato e já está em vigor. De autoria dos vereadores Bruno Zancheta (Republicanos) e Thiago de Jesus (MDB), a iniciativa estabelece a realização anual da semana no mês de setembro, com o objetivo de fortalecer a cultura da inclusão nas unidades de ensino das redes pública e privada.
A legislação busca incentivar ações educativas que promovam o respeito às diferenças, a conscientização da comunidade escolar e a construção de ambientes mais acessíveis, acolhedores e preparados para atender todos os estudantes. A proposta envolve alunos, professores, gestores, familiares e toda a comunidade, estimulando o diálogo e a adoção de práticas que favoreçam a inclusão no ambiente educacional.
A Semana Municipal da Inclusão Escolar pretende dar visibilidade às demandas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e outras necessidades educacionais específicas, incentivando práticas pedagógicas mais acessíveis e humanizadas. A escolha do mês de setembro permite que as atividades sejam desenvolvidas durante o período letivo, facilitando a participação da comunidade escolar.
O vereador Bruno Zancheta destacou a importância de transformar a inclusão em uma prática permanente nas escolas: “Essa lei representa um avanço importante para a educação de São Carlos. A inclusão precisa ir além do discurso e estar presente no dia a dia das nossas escolas, com respeito, acolhimento e oportunidades para todos. Nosso objetivo é promover a conscientização, combater o preconceito e garantir que cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e condições para aprender e se desenvolver. Uma escola verdadeiramente inclusiva é aquela em que ninguém fica para trás”, afirmou Bruno Zancheta.
O vereador Thiago de Jesus também ressaltou o papel da conscientização na construção de uma educação mais inclusiva:“Quando falamos em inclusão escolar, falamos em respeito, igualdade e oportunidades. A criação dessa semana é uma forma de envolver toda a comunidade escolar nessa reflexão, incentivando alunos, professores e famílias a compreenderem melhor as diferenças e a importância de acolher cada estudante. Queremos contribuir para uma educação mais humana, acessível e preparada para atender a todos”, destacou Thiago de Jesus.
Com a sanção da Lei Municipal nº 24.539/2026, São Carlos passa a contar com uma iniciativa específica para ampliar o debate sobre inclusão escolar e incentivar ações de conscientização no calendário educacional. A medida reforça a importância de políticas públicas que promovam o respeito à diversidade, a acessibilidade e a garantia de direitos no ambiente escolar.
